Relatório sobre o envelhecimento da população

Nos últimos meses, os países da UE viram-se obrigados a injectar milhares de milhões de euros nas suas economias a fim de estabilizar o sistema financeiro e estimular o crescimento. Os governos estão todos de acordo com o facto de estas despesas serem necessárias para lutar contra a pior crise das últimas décadas. Todavia, estas medidas têm também como efeito o aumento dos défices orçamentais precisamente numa altura em que alguns países estavam a começar a recompor-se e a sair de uma situação de dívida, o que é fundamental para obviar às consequências do envelhecimento da população.

De acordo com um documento da Comissão sobre o envelhecimento da população, o que será realmente importante é que os governos dos países da UE reduzam os seus défices orçamentais assim que se registe uma retoma da economia.

Dentro de cinquenta anos, a população será sensivelmente a mesma de hoje, mas muito mais idosa. A idade média, que actualmente ronda os 40 anos, deverá ser de 48 anos, porque as pessoas vivem mais tempo, as taxas de natalidade são baixas e os fluxos de migração estão a diminuir. Esta situação traduzir-se-á na diminuição da população em idade activa e no aumento dos custos das pensões, dos cuidados de saúde e dos cuidados de longa duração prestados aos idosos.

A pressão sobre as finanças públicas será significativa se a UE continuar a evoluir desta forma. De acordo com o referido relatório, as despesas aumentarão, em média, 4,7% do PIB até 2060, devido ao aumento do número de idosos. Nessa altura, existirão apenas duas pessoas em idade activa (entre os 15 e os 64 anos) por cada pessoa com mais de 65 anos, em vez das quatro actuais.

Esta é apenas a média da UE. As tendências demográficas variam muito em toda a UE, com alguns países a registar aumentos muito maiores das despesas relacionadas com o envelhecimento da população, especialmente das despesas relacionadas com as pensões. Os próximos anos, que serão os últimos antes de os baby boomers começarem a reformar-se em massa, serão cruciais. Segundo o relatório, ainda temos hipóteses de resolver o problema.

Mas são necessárias mais reformas dos regimes de pensões e de outros regimes de apoio aos idosos, assim como medidas para que os idosos trabalhem mais tempo. Com efeito, o relatório sublinha que apenas 50% das pessoas com 60 anos ainda trabalham.

Relatório de 2009 sobre o envelhecimento da população (em inglês)

1ª de Maio na Europa

A 1 de Maio, comemora-se o quinto aniversário do maior alargamento de sempre da UE. Nesse dia, em 2004, aderiram à UE dez países: Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa.

O alargamento de 2004 foi um verdadeiro “Big Bang”: o número dos países membros passou de 15 para 25 e a UE passou a contar com mais cerca de 73 milhões de cidadãos e mais nove línguas oficiais. O alargamento também deslocou quase mil quilómetros para Leste a fronteira externa da UE, reunificando a Europa após décadas de divisão e de Guerra Fria.

Em 2007, aderiram à UE dois outros países, a Roménia e a Bulgária, elevando o total dos países membros para 27.

É legítimo perguntarmo-nos se este alargamento da UE foi um sucesso. Segundo um recente relatório da UE, a resposta é indubitavelmente afirmativa.

Os benefícios económicos e políticos, tanto para os antigos países membros como para os novos, são inegáveis. O alargamento elevou significativamente os níveis de vida dos novos países membros, sendo um motor da modernização das respectivas economias e contribuindo para a estabilização das suas instituições.

O alargamento também beneficiou os membros antigos ao proporcionar-lhes novas oportunidades de investimento e de exportação. No seu conjunto, a UE ficou a ganhar com a intensificação do comércio entre os países membros e reforçou a sua competitividade a nível mundial.

O alargamento da UE a Leste também veio reforçar a estabilidade política, a democracia e o Estado de Direito em todo o continente, nomeadamente nos países dos Balcãs que aspiram à adesão. Além disso, conferiu-lhe um maior peso político para fazer face a desafios mundiais como as alterações climáticas e a crise financeira.

Mas a recessão actual tem feito surgir tendências proteccionistas que ameaçam pôr em causa esse sucesso.

Actualmente, existem três países candidatos oficiais à adesão: Croácia, Turquia e Antiga República Jugoslava da Macedónia (FYROM). Além disso, cinco países dos Balcãs Ocidentais são considerados candidatos potenciais: Albânia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro, Sérvia e Kosovo.

Em tempos de crise:

A taxa de desemprego está a aumentar mais rapidamente entre os jovens, o que torna ainda mais premente a necessidade de uma estratégia a longo prazo para resolver esta grave situação.

No contexto da sua resposta à crise económica, a Comissão Europeia propôs alterações à sua abordagem das políticas de juventude a desenvolver na próxima década. Trata-se de uma nova estratégia trans-sectorial que procura reforçar a cooperação entre os países da UE no domínio da juventude.

Os jovens europeus – os que têm hoje entre 15 e 20 anos de idade – constituem a primeira geração que cresceu numa Europa fundamentalmente em paz e sem fronteiras, e beneficiam, assim, de mais oportunidades do que os seus pais e avós. No entanto, o crescente desafio que representa encontrar um emprego estável faz com que muitos jovens vivam hoje em condições precárias, impedindo que se tornem independentes e plenamente integrados na sociedade. Muitos jovens europeus são obrigados a aceitar trabalhos temporários por não conseguirem obter um emprego permanente.

Paralelamente às acções existentes, a UE procura facilitar a coordenação dos esforços nacionais para alargar os horizontes da educação e do emprego e aumentar a participação dos jovens na sociedade, nomeadamente através de actividades cívicas. Mais concretamente, a nova estratégia salienta a importância da educação não formal, do voluntariado e da formação profissional para entrar no mercado do trabalho, especialmente no que diz respeito aos 15% de jovens que abandonam prematuramente a escola.

A Comissão convida os governos nacionais a estabelecer um diálogo regular com os jovens, que são hoje um recurso precioso cada vez mais escasso. Indispensáveis para assegurar a renovação de uma população activa em franco envelhecimento, os jovens representam actualmente 20% da população, mas prevê-se que essa percentagem diminua para apenas 15% em 2050.

Para melhor informar a esfera política, a UE publicou igualmente um relatório circunstanciado sobre a juventude

que apresenta pela primeira vez uma visão global da situação dos jovens. A partir de agora, serão publicados relatórios deste tipo de três em três anos.

Em Fevereiro, 17,5% dos europeus com menos de 25 anos estavam desempregados, contra 14,7% em Fevereiro de 2008. Essa nova percentagem representa mais do dobro da taxa global de desemprego da UE, que passou de 6,8% para 7,9% durante o mesmo período.

As ideias fazem avançar

Inseridos na iniciativa Primavera da Europa 2009, terão lugar em escolas de toda a Europa debates e concursos em torno do tema da União Europeia (UE). Esta iniciativa conta com a participação de Comissários Europeus e de deputados do Parlamento Europeu, que visitarão escolas e responderão a perguntas durante conversas em linha.

Um dos principais acontecimentos da Primavera da Europa 2009 é o «regresso à escola» de personalidades públicas para debater temas europeus com os alunos. A lista dos potenciais convidados inclui deputados do Parlamento Europeu, Comissários da UE, professores universitários e representantes de autoridades nacionais e regionais. Mas a última palavra cabe aos alunos: são estes que decidirão quem será convidado e que enviarão os correspondentes convites.

Os artigos da Revista da Primavera da Europa, já em linha, constituem um bom ponto de partida para encontrar temas para os debates. Artigos recentes, escritos por estudantes dos 10 aos 20 anos, incidem, por exemplo, no impacto do novo plano tecnológico para as escolas do governo português e nas definições de criatividade e inovação, o tema do Ano Europeu de 2009.

A Primavera da Europa é um acontecimento anual no qual podem participar todas as escolas da UE e não só. Após a sua inscrição, as escolas têm acesso às actividades, concursos, instrumentos e serviços do portal Web da iniciativa. Podem igualmente comunicar com escolas de toda a Europa para trocar ideias e ficar a saber mais sobre outras culturas.

A Primavera da Europa é organizada pela Schoolnet, uma rede de 31 ministérios da educação europeus, e financiada pela UE.

Calendário das conversas em linha com os políticos europeus: participa!

Iniciativa para a saúde dos jovens: diz-nos o que pensas!

A Comissão convida os jovens entre os 15 e os 25 anos a dar a sua opinião num blogue e a participar num concurso de vídeos, cartazes e fotografias sobre saúde.

 

Para participar, só existe uma condição: ser criativo!

 

Para conhecer o blog clica AQUI

Observatório da OIT sobre a Crise Global de Emprego

A OIT criou um novo sítio na Internet com vista à disponibilização de informações actualizadas e das análises mais relevantes sobre o impacto da crise económica no mundo do trabalho e nas respostas políticas globais.
 

Clique AQUI

Provedor de Justiça Europeu

Se considera que as instituições europeias cometeram um erro ou não respeitaram as suas próprias normas, pode solicitar ao Provedor de Justiça Europeu que proceda a um inquérito.

O Provedor de Justiça, na realidade um serviço de reclamações, pode analisar alegados casos de injustiça, discriminação, abuso de poder, recusa de informação, atrasos desnecessários ou irregularidades administrativas.

Em geral, o Provedor de Justiça consegue encontrar uma solução aceitável para ambas as partes. Porém, se a instituição da UE em falta não aceitar as suas recomendações, o Provedor pode apresentar o caso ao Parlamento Europeu, que tomará medidas se necessário.

Só um quarto das 3000 queixas recebidas todos os anos entram na esfera de competências do Provedor de Justiça. As outras devem ser tratadas por organismos nacionais ou regionais. O novo sítio Web interactivo dirigirá os queixosos para a autoridade certa, poupando assim tempo e dinheiro, bem como a desilusão de ver a sua queixa rejeitada.

O Provedor de Justiça é eleito pelo Parlamento Europeu por um período de cinco anos, renovável, e faz parte da Rede Europeia de Provedores de Justiça, que abrange 31 países europeus. Actualmente o cargo é desempenhado por Nikiforos Diamandouros.

Mais informações sobre o Provedor de Justiça Europeu

Uma Europa para as mulheres

A Comissão Europeia lançou uma campanha de informação em todos os países da UE, sobre as disparidades salariais entre homens e mulheres.

Se pretender saber mais sobre a campanha ou se desejar actuar como agente de reencaminhamento de informações, poderá consultar neste site (http://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=pt&catId=681) todos os materiais disponíveis.

As disparidades salariais entre homens e mulheres correspondem à diferença média entre o pagamento à hora dos homens e das mulheres no conjunto da economia. Por toda a Europa, as mulheres ganham em média cerca de 17% menos do que os homens, sendo que as disparidades salariais entre homens e mulheres estão a aumentar em alguns países.

As disparidades salariais entre homens e mulheres têm também um impacto importante nos rendimentos ao longo da vida e nas reformas das mulheres. Auferir um salário menor implica ter uma reforma mais baixa, o que aumenta o risco de pobreza para as mulheres idosas. As disparidades salariais entre homens e mulheres são a consequência da discriminação e das desigualdades no mercado de trabalho que, na prática, afectam principalmente as mulheres. As disparidades salariais estão associadas a uma série de factores legais, sociais e económicos, que ultrapassam largamente a simples questão de um salário igual por um trabalho igual.

Em época de crise….

A união faz a força

 

O plano, elaborado com base num relatório encomendado pela UE a um grupo de peritos em questões bancárias presidido por Jacques de Larosière, antigo governador do Banco de França, defende um sistema de supervisão que combine um aumento do controlo à escala europeia com um reforço do papel dos supervisores nacionais.

A Comissão concorda com as conclusões do grupo quanto à necessidade de criar uma autoridade pan-europeia para monitorizar os riscos económicos e apoia a sua recomendação de adopção pelos 27 Estados-Membros de normas de regulação comuns, deixando a supervisão dos bancos, considerados individualmente, aos reguladores nacionais.

O plano será apresentado ao Conselho Europeu, que se reunirá antes do final de Março. Os dirigentes da UE querem preparar o terreno para a reunião do G20 (grupo composto pelos oito países mais industrializados do mundo e pelos principais países emergentes) marcada para Abril, em Londres. A UE deve fazer pressão, de forma unida, no sentido de se melhorar o sistema financeiro mundial através de uma reforma da regulação.

O Conselho Europeu «deve enviar um sinal forte aos cidadãos, às empresas e ao mundo. É evidente que há uma saída para esta crise e que a Europa está unida, tem confiança e está determinada a vencer esta batalha».

O plano proposto aos dirigentes da UE define outras medidas para atenuar os riscos e restaurar a confiança nos mercados, incluindo o controlo das políticas de remuneração dos dirigentes dos bancos.

Este ano, os 27 países deverão consagrar cerca de 3,3 % do PIB da UE a programas de estímulo do crescimento. A Comissão convida os dirigentes europeus a apoiarem princípios claros para o futuro, como o apoio ao comércio livre, a uma economia pobre em carbono e à disciplina orçamental.

A crise suscitou preocupações quanto à eventual adopção por alguns Estados-Membros de políticas proteccionistas para apoiar as suas economias. Na cimeira informal de 1 de Março, os dirigentes europeus comprometeram-se a evitar medidas que possam vir a fragmentar o mercado único.

Os Estados-Membros devem igualmente intensificar os seus esforços de luta contra o desemprego, que, pela primeira vez desde a década de noventa, poderá aproximar-se dos 10% em 2010.

Alargamento da Europa

No último alargamento, doze países da Europa Central e Oriental e do Mediterrâneo aderiram à UE em duas vagas – dez em 2004 (Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa) e dois em 2007 (Bulgária e Roménia).

Tratou-se do maior alargamento de sempre da UE, que constituiu um marco histórico na unificação da Europa, após décadas de divisão ditadas pela lógica da guerra fria.

Apesar da preocupação expressa por alguns dos antigos Estados-Membros quanto ao impacto económico e social da adesão dos novos países, cinco anos depois, um estudo da Comissão revela que esses receios eram infundados e que o alargamento foi benéfico para todos.

O alargamento permitiu melhorar significativamente o nível de vida, modernizar as economias e estabilizar as instituições e a legislação dos novos países membros. Criou também novas oportunidades de investimento e de exportação para as empresas dos antigos Estados-Membros. Todos os países beneficiaram da intensificação do comércio e a UE tornou-se mais competitiva.

O rápido ritmo de integração dos novos países membros incentivou o crescimento, embora tenha dado azo, em alguns casos, a vulnerabilidades que se acentuaram com a actual recessão mundial. Mas a UE tem condições para reagir à crise. O pacto de estabilidade e crescimento e a estratégia para o crescimento e o emprego contribuem para promover o equilíbrio das finanças públicas e a realização de reformas estruturais. Além disso, a UE concede apoio financeiro através dos fundos estruturais e de coesão, do Banco Europeu de Investimento e do mecanismo de apoio às balanças de pagamentos.

Quanto ao futuro, a Comissão observa que o abrandamento da economia pode criar oportunidades para levar a cabo uma série de reformas profundas, capazes de fomentar o crescimento e consideradas essenciais para reforçar o processo de integração, reduzir as disparidades existentes entre os rendimentos, assegurar um papel de destaque à UE na economia mundial e permitir a entrada de novos países membros.

Relatório: Cinco anos depois do alargamento da UE – Resultados e desafios económicos

A Comissão Europeia quer reduzir os encargos administrativos das empresas da UE em 25 %, até 2012

A UE está a rever as suas regras em matéria de facturação do IVA e calcula que as alterações propostas, que visam reduzir a burocracia e aumentar a utilização da facturação electrónica, possam permitir poupanças no valor de 18 mil milhões de euros por ano às empresas.

Os países podem adaptar a regulamentação da UE relativa ao imposto sobre o valor acrescentado ao seu próprio ordenamento jurídico. Mas as empresas queixam-se da complexidade e da disparidade dos procedimentos nacionais, que dificultam o seu funcionamento noutros países. Numa tentativa de normalizar as práticas nesta matéria, a nova regulamentação dá menos margem de manobra aos governos.

As empresas que fazem negócios noutros países da UE também passam a ter menos tempo para comunicar as transacções, o que pode ajudar os governos nacionais a combater a fraude. As restrições à utilização da facturação electrónica são suprimidas, passando as facturas electrónicas a ser tratadas exactamente como as facturas em papel.

Para ajudar as PME, a proposta alarga a utilização de um formulário de facturação simplificado, nomeadamente para as facturas de valor inferior a 200 euros, e dá mais flexibilidade aos países no que se refere à cobrança do imposto na factura.

O IVA é um imposto que recai sobre o consumidor, não sobre as empresas. As suas taxas variam significativamente de país para país. As empresas cobram o IVA quando da venda dos bens e entregam o dinheiro às finanças. A factura prova que o IVA foi cobrado aos clientes.

As alterações propostas são um elemento fundamental dos actuais esforços de redução da burocracia. Há quatro anos, a Comissão Europeia deu um grande impulso à redução dos encargos administrativos das empresas da UE ao simplificar e codificar a sua legislação. Desde então, foi proposta a supressão de cerca de 7800 páginas de legislação da UE.

Em 2007, a Comissão Europeia decidiu que era necessário fazer mais, incluindo a adopção de medidas técnicas para facilitar a aplicação da regulamentação, nomeadamente na área do direito fiscal e do direito das empresas. A Comissão Europeia estima que os seus esforços neste domínio permitirão às empresas poupar cerca de 30 mil milhões de euros.

Inspirados nos esforços da UE, 21 Estados-Membros decidiram avançar com programas semelhantes para simplificar a sua própria regulamentação.

Os Consumidores e a U.E.

Segundo um inquérito da UE, a maioria dos europeus está descontente com os serviços de transportes públicos das suas cidades e uma grande percentagem queixa-se das companhias de electricidade e do sector bancário. Acham também que as redes de telefones fixos e os serviços postais podem ser grandemente melhorados.

O segundo painel de avaliação dos consumidores da UE identifica três sectores – energia, banca e transportes urbanos – como os causadores das principais dores de cabeça dos consumidores.

A Comissão analisou centenas de produtos e serviços, desde a alimentação e o vestuário até aos serviços de Internet, sob o prisma de cinco indicadores: preço, número de queixas, grau de satisfação, segurança e facilidade de mudança de fornecedor. Regra geral, os produtos obtiveram melhores resultados do que os serviços.

Os principais problemas dizem respeito aos transportes urbanos e suburbanos. Menos de metade dos inquiridos afirmou estar satisfeito com o serviço de autocarros, comboios e eléctricos. Um em cada quatro chegou ao ponto de se queixar do serviço.

Os preços são também uma das principais razões da baixa pontuação obtida pelas companhias de abastecimento de gás e electricidade: menos de dois terços dos consumidores estão satisfeitos com a sua empresa fornecedora de energia. Cerca de 60% referiram o aumento dos preços, enquanto apenas 3% a 4% consideram que desceram.

O sector da energia é aquele em que os consumidores mudam menos de fornecedor. Ora, a possibilidade de mudar é um factor essencial para assegurar a competitividade dos mercados.

O inquérito apontou grandes disparidades nas taxas bancárias e nas taxas de juro em toda a UE, e isto apesar da existência do mercado comum. Os consumidores consideram difícil comparar os produtos bancários, sendo as taxas de mudança de banco bastante baixas.

O estudo revela ainda que o comércio retalhista transfronteiras está em queda. A proporção de comércio transfronteiras não aumentou desde 2006.

A UE lançou o inquérito como uma ferramenta para identificar as principais deficiências do mercado comum. O painel de avaliação deste ano foi mais amplo do que o do ano passado, que cobriu apenas três sectores.

Veja aqui “Os consumidores e a UE”

Aproveitando o Ano Europeu da Criatividade e Inovação UE melhora o seu desempenho na investigação.

De acordo com um estudo da UE, o desempenho da Europa em termos de inovação está a aproximar-se dos seus principais rivais económicos, os EUA e o Japão.

A Suíça está na vanguarda da inovação, seguida da Suécia, Finlândia, Alemanha, Dinamarca e Reino Unido. Estes seis países estão bastante mais bem classificados do que os outros países da Europa e do que a UE no seu todo. Os Estados-Membros mais recentes, em especial Chipre, Roménia e Bulgária, encontram-se entre os que mais melhoraram neste domínio, embora continuem a ter um desempenho inferior à média da UE.

As tendências são definidas no Painel Europeu da Inovação de 2008. Com base em dados anteriores à crise financeira, este estudo utiliza 29 indicadores para avaliar o nível de inovação dos vários países, um factor determinante para o crescimento económico e a resolução de desafios como o das alterações climáticas. Os indicadores incluem a popularidade dos cursos científicos e técnicos, o número de patentes, a despesa com a investigação e desenvolvimento (I&D), a disponibilidade de capital de risco para as novas empresas e o volume das exportações de alta tecnologia.

A situação na UE evoluiu muito nos últimos cinco anos. Embora continue atrás dos EUA e do Japão, a distância que a separa destes países está a diminuir, com os EUA a progredir mais lentamente. A UE também está relativamente bem colocada no que se refere a economias emergentes como a China, o Brasil ou a Índia.

Continuam, todavia, a existir pontos fracos. A UE mantém-se atrás dos EUA em termos de investimento das empresas e do Japão no que se refere à penetração da inovação na I&D e nas tecnologias da informação. As empresas da UE também gastam menos em inovação não tecnológica, por exemplo formação, design e marketing, que são factores importantes para manter a competitividade.

O estudo foi publicado em paralelo com um relatório sobre a evolução do investimento em I&D na UE e os esforços para criar um espaço europeu da investigação. A reserva de investigadores da Europa está a aumentar, bem como o seu poder de atracção de investigadores estrangeiros e investimentos privados em I&D provenientes dos EUA. Mas o relatório também revela que a despesa com a I&D estagnou em 1,84 % do PIB, bem abaixo da meta dos 3 % desejáveis para a UE.

Más noticias da Europa

A Comissão Europeia estima que o crescimento económico desceu para cerca de 1% em 2008 quer na UE quer na zona euro, depois de ter registado pouco menos de 3% em 2007. De acordo com as últimas previsões, o PIB real sofrerá uma diminuição de quase 2% em 2009, antes de voltar a aumentar cerca de 0,5% em 2010. Estes números são inferiores aos das previsões do Outono.

Prevê-se um aumento do desemprego para este ano, devendo a UE perder cerca de 3,5 milhões de postos de trabalho. A taxa de desemprego da UE deverá aumentar para 8,75% (9,25% na zona euro) em 2009, tendência que se deverá acentuar em 2010.

As finanças públicas também serão afectadas. O défice nominal dos países da UE (uma medida indicativa da insuficiência orçamental) deverá aumentar para mais do dobro este ano, passando de 2% do PIB para 4,5% em 2009 (de cerca de 1,75% para 4% na zona euro). Em consequência disso, prevê-se que vários países da UE registem um défice superior ao limite de 3% do PIB. Em 2010, também se deverá continuar a assistir a um agravamento das perspectivas orçamentais.

Por outro lado, as pressões inflacionistas estão a desagravar-se rapidamente devido a uma diminuição dos preços dos produtos de base. A inflação a nível dos preços no consumidor deverá agora diminuir de 3,7% em 2008 na UE (3,3% na zona euro) para cerca de 1% em 2009 e registar pouco menos de 2% em 2010 (quer na UE quer na zona euro).

A Comissão Europeia costuma publicar previsões económicas quatro vezes por ano, umas mais completas na Primavera e no Outono e outras menos abrangentes (as denominadas previsões intercalares) em Fevereiro e Setembro. Mas, atendendo à gravidade da actual recessão económica, as actuais previsões intercalares foram alargadas por forma a abranger todos os países da UE, incluir mais variáveis do que é habitual e cobrir os próximos dois anos. As próximas previsões completas deverão ser conhecidas a 4 de Maio de 2009.

Notícias da Europa: A Rússia e a Ucrânia não restabeleceram o abastecimento de gás à UE

Qualificando o impasse entre a Rússia e a Ucrânia sobre a questão do gás de «inaceitável e inacreditável», o Presidente da Comissão, Durão Barroso, aconselhou a que se considerasse a possibilidade de introduzir acções judiciais e apelou a uma actuação concertada para encontrar outras fontes de abastecimento.

No início da semana, a Rússia e a Ucrânia assinaram um acordo mediado pela UE para restabelecer o fornecimento de gás à Europa sob a supervisão de observadores da UE. Mas os dois países continuam em desacordo quanto à forma de proceder. A fim de discutir a situação, a Rússia e a Ucrânia convocaram uma cimeira para 17 de Janeiro, na qual participarão também representantes da Comissão.

A Rússia cortou o abastecimento em 7 de Janeiro, alegando que a Ucrânia estava a desviar gás. Foram afectados cerca de 20 países, especialmente na região dos Balcãs, onde a crise privou de aquecimento dezenas de milhares de famílias e obrigou a fechar escolas, hospitais e fábricas.

Os ministros da energia da UE convocaram uma reunião extraordinária do Conselho, que teve lugar em Bruxelas, em 12 de Janeiro, e apelaram para uma solução duradoura do problema entre a Rússia e a Ucrânia a fim de evitar este tipo de problemas no futuro. Chegaram também a acordo sobre a necessidade de reforçar a política de energia a nível da UE.

Não é a primeira vez que a tensão entre a Ucrânia e a Rússia se repercute nos fornecimentos de gás à UE. Este e outros diferendos ocorridos nos últimos anos realçaram a necessidade de a UE reduzir a sua dependência face à energia proveniente de países terceiros, que constitui agora uma das principais prioridades da Comissão.

Cerca de um quarto do gás natural que a UE recebe vem da Rússia, essencialmente através de gasodutos ucranianos. Esta dependência varia muito de país para país e alguns Estados-Membros dependem da Rússia para a quase totalidade do seu consumo. Os países da União Europeia mais afectados pelo corte do abastecimento de gás são a Eslováquia, a República Checa, a Bulgária, a Roménia, a Grécia, a Áustria e a Hungria.

Novo relatório do Observatório dos Riscos: Doenças de pele e exposição dérmica

As doenças de pele contam-se entre os mais sérios riscos emergentes, na medida em que estão relacionadas não só com a utilização generalizada de produtos químicos, mas também com a exposição a factores de risco biológicos e físicos. O relatório fornece uma visão geral da exposição dérmica e das doenças de pele, apresenta as principais políticas e práticas da UE-25 e conclui com desafios, perspectivas e recomendações (em inglês).

 

Leia o relatório

Qualidade de Vida na Europa

Neste inicio de 2009, porque não falar de Qualidade de Vida?

O inquérito realizado pela Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) revela a existência de importantes disparidades entre os antigos e os novos Estados-Membros da União Europeia (UE), bem como entre os países do Norte e do Sul.

Nos novos Estados-Membros e nos países candidatos, o poder de compra é muito inferior à média europeia (cerca de 55%). A proporção de pessoas que têm, por vezes, de se privar de bens considerados essenciais (aquecimento adequado, roupa nova, férias anuais) é muito mais elevada nestes países do que no resto da UE.

Estas diferenças reflectem-se também nas condições de habitação. Os habitantes dos novos países da UE são, na sua maioria, proprietários das suas casas (contra 40% nos antigos países da UE), mas estas encontram-se geralmente em pior estado. Assim, 42% dos Romenos queixam-se de problemas de vetustez dos edifícios, enquanto apenas 9% dos Finlandeses se dizem afectados por este problema.

Quanto ao acesso aos cuidados de saúde, o inquérito revela um défice de equipamentos médicos, principalmente no Sul da Europa, com excepção de Espanha, e nas zonas rurais. Nos países que aderiram à UE em 2004 e 2007, cerca de 50% das pessoas mais pobres têm dificuldade em pagar uma consulta médica; na Europa Ocidental, esta proporção é de 31%. Estes problemas são ainda agravados pelo envelhecimento da população europeia.

O grau de satisfação em relação à vida é menor nos novos países da UE, na Itália, Portugal e Grécia, sendo os cidadãos dos países nórdicos os que se mostram mais satisfeitos. Em contrapartida, muitas pessoas dos novos Estados-Membros se sentem optimistas, ao contrário do que sucede com os Franceses, Italianos, Portugueses e, também, Húngaros e Búlgaros. Globalmente, o número de optimistas passou de 64%, em 2003, para 55% actualmente.

2009 é o Ano Europeu da Criatividade e da Inovação.

Todos os anos, a UE escolhe um tema para uma campanha de sensibilização. O ano de 2009 será dedicado à criatividade e à inovação, com centenas de conferências, projectos e exposições por toda a Europa destinados a sensibilizar as pessoas para a necessidade de soluções imaginativas para os desafios actuais.

A UE defende há muito que uma abordagem criativa é a chave do sucesso numa economia global. A inovação é uma parte essencial tanto do pacote de medidas «alterações climáticas» da Comissão como do seu plano de relançamento da economia europeia, a qual atravessa hoje a pior recessão desde há décadas.

O ano europeu da criatividade e da inovação começa oficialmente a 7 de Janeiro.

Em finais de 2009, Bruxelas acolherá uma série de debates sobre a forma de fomentar ideias ambiciosas em benefício da sociedade.

No mundo de hoje, o crescimento económico depende de uma rápida inovação. Em transição para uma economia baseada no conhecimento, a UE é obrigada a desenvolver o seu potencial criativo. Em particular, os europeus devem mostrar-se abertos à mudança e ser receptivos a estratégias inovadoras.

Os professores têm aqui um papel crucial, mas difícil. Os professores deverão conciliar cada vez mais os programas curriculares tradicionais com a necessidade de os jovens adquirirem competências pessoais, como o espírito de iniciativa.

Esta campanha ajudará a delinear a agenda da UE sobre a cooperação dos Estados-Membros na área da educação e da cultura.

A UE e os cidadãos em 2008

Balanço das medidas tomadas pela União Europeia para melhorar o dia-a-dia dos seus cidadãos.

Chegou finalmente o dia tão esperado. A casa engalanada, toda a família reunida. O pai, que pode finalmente tirar umas bem merecidas férias, atarefa-se na cozinha para que tudo fique perfeito. Enquanto são dados os últimos retoques na ceia, as crianças, impacientes, desembrulham os presentes sob o olhar enternecido dos avós acabados de chegar de França.

Apesar de invisível, a acção da UE não é alheia à tranquilidade deste quadro familiar. A casa foi limpa com produtos de limpeza que, graças à nova legislação sobre as substâncias químicas, são mais seguros para os utilizadores e o ambiente; com a ajuda de uma etiquetagem mais rigorosa, os ingredientes para a ceia foram escolhidos com um cuidado especial e as crianças brincam em toda a segurança, pois a UE proibiu os brinquedos perigosos. Mas há mais! Os trabalhadores temporários podem agora beneficiar de férias pagas como o pessoal fixo e os passageiros aéreos com mobilidade reduzida têm direito às mesmas comodidades que os restantes passageiros nas suas viagens de avião.

Na sala, ouve-se o habitual balanço do ano no telejornal. Crise financeira, conflitos, catástrofes naturais, alterações climáticas: em 2008, a UE esteve presente em todas as frentes da actualidade.

Ajudou vítimas de catástrofes humanitárias e enviou observadores para supervisionar o desenrolar de eleições e acompanhar o processo de paz na Geórgia.

Nos últimos meses, as instituições europeias e os Estados-Membros trabalharam sem descanso para encontrar soluções concertadas para a crise financeira. Neste momento crítico, o euro deu, mais do que nunca, provas do seu efeito estabilizador. Em Novembro, a Comissão propôs um plano de relance da economia com um orçamento de 200 mil milhões de euros, a fim de proteger os trabalhadores, as famílias e as empresas.

Este plano propõe, nomeadamente, o aumento dos investimentos em tecnologias ecológicas (nos sectores da energia, dos transportes e da construção), reforçando a posição de vanguarda da Europa na luta contra as alterações climáticas.

Trabalho Semanal

Leia AQUI o que defende o Parlamento Europeu sobre o “tempo de trabalho semanal”.