Archive for the ‘Europa’ Category

Jornadas de Portas Abertas 2011

Outubro 10, 2011

https://i0.wp.com/ec.europa.eu/news/images/regions/111007.jpg

Representantes regionais e locais reúnem-se em Bruxelas de 10 a 13 de Outubro para trocar ideias sobre como fomentar a competitividade, o crescimento e o emprego.

Este evento anual destinado a promover o desenvolvimento regional reúne cerca de 6000 representantes eleitos de mais de 200 cidades e regiões de toda a Europa.

Este ano, os participantes debaterão o futuro da política regional da UE e as propostas da Comissão para reforçar a eficácia do financiamento ao abrigo do orçamento para 2014-20.

Debruçar-se-ão, em particular, sobre os contributos que as regiões podem dar para a estratégia para o crescimento e o emprego, fundamental para a recuperação económica da Europa.

Entre os temas que serão abordados, figuram:

  • garantir um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo – através da investigação e inovação, tecnologias digitais, estratégias regionais e urbanas para diminuir as emissões de carbono, eficiência energética, acção climática, criação de emprego, luta contra a pobreza e a exclusão social;
  • melhorar os resultados dos projectos financiados pela UE – através da partilha de boas práticas e estratégias de desenvolvimento comuns;
  • reforçar a cooperação entre regiões vizinhas – como identificar necessidades e abordagens para fazer face a problemas comuns.

Até ao final de Novembro, terão também lugar mais de 250 eventos organizados pelos municípios e regiões, que chamarão a atenção para a contribuição destas entidades para uma Europa mais sólida do ponto de vista económico. Entre esses eventos, incluem-se conferências, actividades culturais, festivais e exposições.

A título de exemplo, será organizada no Parque das Nações, em Lisboa, no dia 21 de Outubro, uma conferência sobre as consequências para Portugal da estratégia europeia para a região do Atlântico, na qual se procurará elucidar os participantes sobre as relações entre os instrumentos marítimos desenvolvidos pelo país e a estratégia europeia para o Atlântico, que sendo o único oceano adjacente aos países da UE oferece múltiplas oportunidades de desenvolvimento.

Entre outras actividades que ocorrerão em Portugal, há ainda a destacar a realização em Coimbra, no dia 26 de Outubro, de uma jornada consagrada à divulgação das mais recentes tecnologias do sector dos cuidados de saúde e das soluções médicas tendo em vista promover os contactos entre empresas, clientes, utilizadores finais e investigadores, para fomentar novos negócios, projectos e parcerias.

Anúncios

2012 – Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre as Gerações

Julho 12, 2011

https://bemcomum.files.wordpress.com/2011/07/entregera25c325a725c325b5es.jpg?w=300

O Objectivo é promover a vitalidade e a dignidade de todos.

O objectivo global do Ano Europeu é facilitar a criação de uma cultura de envelhecimento activo na Europa, baseada numa sociedade para todas as idades.

Neste contexto, o Ano Europeu deve incentivar e apoiar os esforços dos Estados­Membros, das suas autoridades regionais e locais, dos parceiros sociais, da sociedade civil e da comunidade empresarial, incluindo as pequenas e médias empresas, para promover o envelhecimento activo e de explorar melhor o potencial da população, em rápido crescimento, no fim da casa dos 50 anos de idade ou mais.

Promover a solidariedade e a cooperação entre as gerações, tendo em conta a diversidade e a igualdade de géneros. Promover o envelhecimento activo significa criar melhores oportunidades para que as mulheres e os homens mais velhos desempenhem o seu papel no mercado de trabalho, combater a pobreza, sobretudo das mulheres, e a exclusão social, encorajar o voluntariado e a participação activa na vida familiar e na sociedade, e incentivar o envelhecimento com dignidade.

Tal implica, nomeadamente, adaptar as condições de trabalho, lutar contra os estereótipos negativos relacionados com a idade e contra a discriminação em razão da idade, melhorar a saúde e a segurança no trabalho, adaptar os regimes de aprendizagem ao longo da vida às necessidades de uma mão-de-obra que envelhece e garantir que os sistemas de protecção social sejam adequados e proporcionem os incentivos correctos.

Estratégia Energia 2020

Novembro 22, 2010

https://bemcomum.files.wordpress.com/2010/11/energia1.jpg?w=300

A estratégia Energia 2020 tem por objectivo promover a diminuição do consumo, a competitividade do mercado, a segurança do aprovisionamento, o cumprimento dos objectivos da UE em matéria de alterações climáticas e a coordenação das negociações com os fornecedores.

Uma vez que se prevê que a procura de energia aumente rapidamente assim que a recessão terminar, a estratégia visa prevenir a escassez de energia e apoiar o crescimento económico. Os consumidores beneficiarão de preços mais competitivos para o petróleo, o gás e a electricidade.

Ao longo dos próximos 18 meses, a Comissão Europeia tenciona apresentar nova legislação e outras medidas nos domínios seguintes:

Diminuição do consumo

A UE promoveria uma maior eficiência energética no sector dos transportes e da construção, os dois sectores onde a diminuição do consumo pode ser maior. Os proprietários de casas, os senhorios e os inquilinos beneficiariam de incentivos para a renovação e de outras medidas de poupança de energia. Os governos locais e nacionais passariam a ter em conta a eficiência energética na compra de produtos e serviços. Uma melhor rotulagem energética levaria os fabricantes a criar produtos mais eficientes.

Criação de um mercado único da energia até 2015

Seriam removidos os actuais obstáculos à abertura dos mercados nacionais da energia. Seriam acelerados os projectos e o financiamento para melhorar e alargar a rede. As fontes de energia solar e eólica marítima ficarão mais bem integradas na rede, incentivando assim um aumento do investimento em energias renováveis.

Negociar a uma só voz

O aumento das importações e a redução da produção interna significam que os países da UE enfrentam uma maior concorrência em matéria de aprovisionamento de petróleo, de gás e de carvão. As recentes interrupções do aprovisionamento na Europa de Leste demonstraram a necessidade de uma acção coordenada. Nas negociações com fornecedores, a UE agiria como um bloco, dando aos seus membros uma maior força negocial nos mercados internacionais do que se agissem isoladamente.

Inovação

A UE lançaria projectos para promover a eficiência energética em zonas urbanas, tecnologias mais avançadas de armazenamento de electricidade, novos tipos de biocombustíveis e redes inteligentes capazes de distribuir a electricidade de acordo com padrões de consumo.

Informação aos consumidores

Os consumidores passariam a poder comparar preços e mudar facilmente de fornecedor, uma vez que estes teriam de fornecer facturas com informações pormenorizadas.

Salvaguardar a confidencialidade dos dados na era digital

Novembro 10, 2010

https://i2.wp.com/www.yodigital.es/wp-content/uploads/2007/09/la-era-digital.jpg

Na era da Internet e da globalização, é cada vez mais difícil assegurar a confidencialidade dos dados pessoais. Fazer compras em linha ou partilhar fotografias e informações pessoais em redes sociais da Internet como o Facebook tornaram-se correntes no nosso dia-a-dia.

Embora as regras da UE em matéria de protecção das informações pessoais se encontrem entre as mais rigorosas do mundo, necessitam de ser actualizadas de forma a reflectir a evolução da tecnologia e a forma como vivemos.

A nova estratégia no domínio da protecção de dados apresentada pela Comissão Europeia tem como objectivo sensibilizar as pessoas para o que acontece às informações que partilham com empresas, autoridades públicas e sítios das redes sociais.

Os detentores de informações pessoais, como os fornecedores de serviços Internet ou os motores de busca, terão de revelar quem é responsável pela recolha de dados e para que fins o faz.

A estratégia introduzirá a noção do “direito a ser esquecido”, isto é, a solicitar que os dados pessoais sejam definitivamente apagados assim que deixarem de ser necessários.

Actualmente, apenas as empresas de telecomunicações são obrigadas a informar os consumidores no caso de os seus dados pessoais serem acedidos ilegalmente. A estratégia propõe estender esse requisito a outros sectores, nomeadamente ao sector financeiro.

As empresas só poderiam transferir informações pessoais para fora da UE se o beneficiário se encontrar num país que ofereça um nível de protecção similar.

As informações pessoais detidas pela polícia e pelas autoridades da justiça penal também seriam protegidas. As autoridades nacionais no domínio da protecção de dados seriam reforçadas e incentivadas a colaborar mais estreitamente entre si a fim de evitar abusos.

A estratégia também tem por finalidade cimentar uma abordagem comum a toda a UE. Uma vez que os países não aplicam as regras actuais de uma forma coerente, não é claro que lei é aplicável em determinadas circunstâncias. Quando essa situação afecta o fluxo legítimo de informações pode constituir um obstáculo à actividade empresarial. De acordo com a estratégia, as multinacionais só teriam de lidar com um conjunto de regras.

Diga AQUI o que pensa sobre esta estratégia até 15 de Janeiro. Os comentários recebidos serão tidos em conta na proposta de legislação prevista para 2011.

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU

Consulta pública sobre a eventual revisão da Directiva 2001/37/CE sobre Produtos do Tabaco

Outubro 13, 2010

https://bemcomum.files.wordpress.com/2010/10/tabaco.jpg?w=250

A Directiva dos Produtos de Tabaco data de 2001 e os desenvolvimentos internacionais e científicos, bem como o bom funcionamento do mercado interno exigem reflectir se a directiva ainda responde plenamente aos desafios e garante um elevado nível de protecção da saúde.

Versão PDF do documento que se encontra em consulta – aqui

Objectivo da consulta

A consulta tem como objectivo possibilitar ao público pronunciar-se sobre a necessidade de rever a directiva e sobre as diferentes opções políticas que tal revisão poderia envolver.

Os grupos-alvo

cidadãos da União Europeia, os operadores económicos, organizações não governamentais e as autoridades nacionais competentes são convidados a participar na consulta.

Período de consulta

O prazo para envio de comentários é estendido para 17 de Dezembro de 2010

Apresentação dos comentários

Todas as partes interessadas são convidadas a apresentarem as suas observações e propostas utilizando o seguinte formulário on-line.

Se você gostaria apenas de contribuir para a consulta dentro de uma área específica de eventual alteração, clique no link relacionado:

Identificação dos respondentes
1. Âmbito da directiva
2. produtos do tabaco sem fumaça
3. Informação ao consumidor
4. Relatórios e Registo de ingredientes
5. Regulamento dos ingredientes
6. O acesso aos produtos do tabaco

Quaisquer documentos comprovativos das suas opiniões podem ser enviados para o endereço de correio electrónico: sanco-tobacco-products-consultation@ec.europa.eu

Consulta pública sobre vítimas de crimes e de violência na União Europeia

Agosto 29, 2010

https://i0.wp.com/www.franciscanosmapi.org.br/cms/fotos/destaques/violencia.jpg

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a melhoria dos direitos das vítimas de crimes e de violência, cujos resultados contribuirão para elaborar um conjunto abrangente de normas e de medidas práticas que será proposto no primeiro semestre de 2011.

A consulta está aberta até 30 de Setembro de 2010.

A Comissão deseja receber contribuições em especial dos cidadãos e das organizações, associações, organismos, instituições e peritos responsáveis por questões ligadas às vítimas, quer a nível local, quer a nível internacional.

A consulta pública está disponível em:

http://ec.europa.eu/justice_home/news/consulting_public/news_consulting_0053_en.htm

Comissão Europeia procura revalorizar e tornar mais populares o ensino e a formação profissional

Junho 9, 2010

https://i1.wp.com/ec.europa.eu/news/images/culture/100609.jpg

A Comissão Europeia apresentou hoje um plano com o objectivo de motivar mais estudantes a optarem pelo ensino profissional e melhorar a qualidade da formação prestada.

Este plano será submetido a debate numa reunião prevista para Dezembro, em que ministros europeus da educação, empregadores e sindicatos irão estabelecer uma agenda para o ensino profissional no horizonte de dez anos.

As propostas apresentadas assentam na nova estratégia europeia de crescimento económico e de criação de emprego para a próxima década. Um dos objectivos principais da estratégia «‘Europa 2020» é aumentar o nível das habilitações para satisfazer a procura de novas qualificações.

O mercado do trabalho europeu encontra-se em rápida mutação para se adaptar à globalização, ao progresso tecnológico, às alterações climáticas e à pressão sobre os recursos. Porém, a Europa tem tido dificuldades para manter um ritmo adequado, em parte devido à falta de qualificação de muitos dos seus trabalhadores.

Hoje em dia, mesmo para os trabalhos mais elementares exigem-se bons conhecimentos técnicos. Contudo, perto de um terço da população na Europa, na casa dos 25 a 64 anos, carece de qualificações ou tem qualificações de baixo nível, uma percentagem bastante mais alta do que nos Estados Unidos, Canadá, Japão e Coreia do Sul.

Há muito que os empregadores europeus se queixam da escassez de mão-de-obra qualificada no mercado. Embora se tenha registado um aumento do desemprego na sequência da recessão, a falta de mão-de-obra qualificada mantém-se. A crise económica veio mesmo acentuar a necessidade de trabalhadores altamente qualificados. Acresce ainda a pressão exercida sobre os trabalhadores para que aumentem a sua produtividade devido ao número crescente de reformados.

O plano propõe várias opções para que as pessoas tenham oportunidade de aprender independentemente da idade e para lhes permitir adquirir experiência noutros países no quadro da sua formação profissional. Também propõe medidas para incentivar a criatividade e o espírito empresarial, travar o abandono escolar e apoiar os desempregados, os trabalhadores migrantes e as pessoas com deficiência.

O ensino profissional dá um maior peso aos conhecimentos técnicos e à experiência prática do que aos conhecimentos teóricos. É especialmente interessante para aqueles que preferem aprender um ofício ou adquirir uma qualificação técnica a seguir, por exemplo, um curso universitário. 

A Europa consigo!

Dezembro 30, 2009

https://i1.wp.com/ec.europa.eu/news/images/eu_explained/091230.jpg

Veja AQUI o que a União Europeia fez por si em 2009.

É um site que vale a pena visitar.

Lisboa é um tratado!

Dezembro 1, 2009

https://i1.wp.com/ec.europa.eu/news/images/eu_explained/091201.jpg

Depois de um longo compasso de espera, o Tratado de Lisboa entrou hoje finalmente em vigor, introduzindo mudanças institucionais radicais destinadas a racionalizar o processo de decisão e a conferir uma maior importância ao papel da UE na cena internacional.

Os dirigentes europeus reuniram-se no mês passado para escolher as pessoas que iriam ocupar dois importantes cargos criados pelo tratado. Nomearam assim o Primeiro-Ministro belga, Herman Van Rompuy, para presidente permanente do Conselho da UE e a Comissária Catherine Ashton para responsável pela pasta dos negócios estrangeiros da UE.

Entre outras mudanças, o tratado prevê uma nova ponderação dos votos entre países membros, eliminando a possibilidade de um veto nacional num determinado número de áreas. O tratado alarga os poderes da Comissão e aumenta significativamente a importância do papel do Parlamento no processo legislativo.

Com o novo tratado, os cidadãos têm a possibilidade de influenciar directamente a política da UE graças a um novo direito de petição, e a Carta dos Direitos Fundamentais passa a ter um carácter vinculativo.

O Tratado de Lisboa altera os Tratados de Roma e de Maastricht, conferindo à UE um enquadramento jurídico e ferramentas que lhe permitem fazer face aos desafios inerentes a um mundo cada vez mais globalizado.

O Tratado em poucas palavras

Concurso europeu de fotografia

Novembro 20, 2009

http://osha.europa.eu/pt/teaser/PhotoCompetitionAward2009/image_mini

A Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) acaba de anunciar o vencedor do concurso de fotografia, subordinado ao tema da segurança e saúde no local de trabalho.

Portugal também estava lá.

Veja aqui: Vencedores

Clique aqui para conhecer a história da UE

Outubro 26, 2009

https://i0.wp.com/ec.europa.eu/news/images/culture/091026.jpg

A nova biblioteca digital da UE proporciona acesso ao público a publicações da UE dos últimos 60 anos.

A 16 de Outubro, a EU bookshop inaugurou a sua biblioteca digital, da qual fazem parte todos os documentos publicados pela UE desde 1952 (cerca de 110 000 publicações). Com os últimos arquivos reunidos, a biblioteca passou a ter mais de 12 milhões de páginas digitalizadas em 50 línguas.

Um dos documentos mais antigos da biblioteca é um discurso proferido em Setembro de 1952 por Jean Monnet, personalidade-chave da integração europeia, na Assembleia que viria a converter-se mais tarde no Parlamento Europeu.

A biblioteca digital foi criada em resposta à enorme procura de versões digitais de publicações esgotadas. O serviço de PDF a pedido atingiu a saturação seis meses após o seu lançamento pela EU bookshop em 2007.

A livraria é gerida pelo Serviço de Publicações da UE, que só em 2008 editou 842 números do Jornal Oficial da União Europeia e outros 8446 títulos, num total de 46,3 milhões de exemplares. Na EU bookshop, o leitor pode descarregar cópias de todas estas publicações (em formato PDF) ou encomendar exemplares impressos.

A nova biblioteca ficará ligada à Europeana, projecto digital em que participam bibliotecas e arquivos de toda a Europa.

Mais informações sobre a EU bookshop

EUR-Lex: direito europeu em linha

TED: Diário Electrónico dos Concursos

EU Whoiswho: Lista de contactos oficial da União Europeia

Ajuda ao desenvolvimento

Outubro 19, 2009

 https://i0.wp.com/www.cenasapedal.com/blog/wp-content/uploads/2007/11/jed2007.jpg

Cerca de 4000 representantes de 1500 organizações são esperados em Estocolmo para participar nas Jornadas Europeias do Desenvolvimento, onde estarão em foco os esforços da UE para promover o desenvolvimento.

“Cidadãos e desenvolvimento” é o lema das jornadas deste ano, que se centrararão nos efeitos do aquecimento do planeta e da recessão nos países mais pobres.

Embora sejam os que em princípio menos contribuem para isso, estes países são especialmente afectados tanto pela recessão económica como pelas alterações climáticas.

A subida do nível das águas do mar, a desertificação e o aumento da frequência e da gravidade das catástrofes naturais poderiam empurrar milhões de pessoas para situações de pobreza e anular os progressos já realizados em matéria de objectivos de desenvolvimento do Milénio. Além disso, a actual situação económica levou a uma redução das ajudas aos países em desenvolvimento, reduzindo a segurança alimentar em regiões já de si vulneráveis.

Ao reunir políticos, funcionários públicos, ONG, empresários, representantes dos meios académicos, investigadores e os meios de comunicação social, as Jornadas Europeias do Desenvolvimento constituem uma oportunidade para se estabelecer contactos, partilhar experiências e encontrar novos parceiros para projectos de desenvolvimento.

O evento, com uma duração de três dias (a partir de 22 de Outubro), inclui seminários, fóruns de discussão e workshops. No âmbito da “Aldeia do Desenvolvimento”, as organizações têm a oportunidade de se dar a conhecer aos delegados e ao público em geral, e de os sensibilizar para os seus objectivos.

Serão também atribuídos vários prémios relacionados com o desenvolvimento, nomeadamente o prémio de jornalismo Lorenzo Natali destinado a contemplar reportagens sobre questões de direitos humanos, democracia e desenvolvimento.

Mais sobre as Jornadas Europeias do Desenvolvimento

Portal EUROPA muda de visual

Outubro 2, 2009

https://i2.wp.com/ec.europa.eu/news/images/science/090915.jpg

Nova apresentação para se navegar mais facilmente e encontrar o que se procura nas páginas principais do portal oficial da UE na Internet, em qualquer língua oficial.

Visitar o EUROPA, o portal oficial da UE na Internet, é normalmente o primeiro passo dado por quem tem perguntas sobre a União Europeia. O portal não se limita a fornecer informações sobre a legislação ou as instituições da UE, facultando também conselhos práticos aos cidadãos que queiram, por exemplo, obter um financiamento ou ir viver para outro país da UE. Além disso, mostra quem beneficia, e como, das iniciativas da UE.

Veja aqui: EUROPA – O portal da União Europeia

Conselhos úteis para férias sem problemas na Europa

Julho 9, 2009

https://i2.wp.com/europa.eu/abc/travel/images/img-intro.jpg

Aproxima-se a época de férias, muitos preparam-se já para abandonar os escritórios e partir para o estrangeiro. Quer vá passar as suas férias nos Cárpatos fazendo um circuito a pé, no Mediterrâneo saltitando de ilha em ilha ou a desfrutar das inúmeras atracções culturais e arquitectónicas da Europa, é importante que conheça os seus direitos e não esqueça os documentos necessários para evitar problemas e tornar a sua viagem o mais agradável possível.

Malas feitas e pronto para partir? Não esqueça o seu bilhete de identidade. Embora já não haja controlos nas fronteiras da UE (excepto se viajar para o Reino Unido, Irlanda, Chipre, Roménia e Bulgária), continuará a precisar de um documento de identificação para viajar de avião ou para provar a sua identidade (por exemplo, para reservar um hotel).

Também os gatos, os cães e até mesmo os furões precisam, nas suas viagens ao estrangeiro, de um passaporte para animais, emitido por um veterinário, para provar que estão vacinados contra a raiva. Se o seu destino for Malta, Irlanda, Reino Unido, Finlândia ou Suécia, o seu animal de companhia tem de ter sido tratado também contra as carraças e as ténias.

Chegar ao destino de férias ou regressar a casa pode não ser fácil: voos anulados ou atrasados, ligações perdidas, bagagens extraviadas, etc. Lembre-se, porém, que enquanto passageiro, tem determinados direitos e pode exigir uma compensação. Com as novas disposições europeias, que obrigam a que as tarifas anunciadas incluam todos os impostos, taxas e sobretaxas, é agora também mais fácil comparar os preços de voos.

O telefone móvel permite-lhe estar sempre em contacto com a família e os amigos e pode salvá-lo de situações difíceis. Antes, as chamadas internacionais saíam muito caras, mas agora, com as novas disposições, telefonar de outro país da UE custa apenas 0,43 euros por minuto e receber uma chamada 0,19 euros. Enviar um SMS custa agora apenas 0,11 euros.

Por último, é muito útil saber que, em qualquer país da UE, só precisa de se lembrar de um único número de emergência – 112. Pode ligar gratuitamente de toda a UE, a partir de qualquer tipo de telefone, fixo ou móvel.

Mais informações sobre viajar na Europa

Combate à imigração ilegal

Julho 7, 2009

https://i1.wp.com/www.ufpa.br/beiradorio/arquivo/beira29/fotos/charge-imigrantes.jpg

Tendo por objectivo combater a imigração ilegal, acaba de ser publicada uma Directiva do Parlamento e do Conselho Europeus que proíbe o emprego de nacionais de países terceiros em situação irregular.

Estabelece, igualmente, as normas mínimas comuns sobre sanções e medidas a aplicar nos Estados-Membros contra empregadores que violem esta proibição.

Segundo a referida Directiva 2009/52/CE, os empregadores dos Estados-Membros devem exigir que os nacionais de países terceiros, antes de iniciarem o emprego, possuam e apresentem a respectiva autorização de residência válida ou outro documento que autorize a sua permanência.

Para consultar a Directiva 2009/52/CE, clique aqui.

Microcrédito para os desempregados

Julho 3, 2009

https://i0.wp.com/www.mises.org.br/images/articles/employment.jpg

A UE propõe um instrumento de microfinanciamento para incentivar os desempregados a criarem as suas próprias empresas.

Quando os economistas falam de microcrédito, referem-se geralmente aos pequenos empréstimos concedidos aos habitantes dos países pobres para que possam criar o seu próprio negócio.

Mas perante a pior recessão das últimas décadas, o microfinanciamento tem cada vez mais adeptos, inclusive nas economias mais ricas.

A Comissão propõe um instrumento de microfinanciamento para conceder pequenos empréstimos aos desempregados que queiram criar um negócio e facilitar a expansão das empresas já existentes. A proposta consta do plano de acção para o emprego.

Os empréstimos seriam reservados às empresas com menos de 10 trabalhadores, que representam mais de 90% das empresas da UE. Cada empresa poderia receber até 25 000 euros.

Devido à crise financeira, o crédito esgotou-se e milhões de pessoas perderam o emprego. Este ano, prevê-se no mínimo uma perda de 3,5 milhões de postos de trabalho em toda a UE.

Serão reafectados ao novo instrumento de microcrédito cerca de 100 milhões de euros de fundos disponíveis da UE. Esta dotação poderia elevar-se a mais de 500 milhões de euros graças aos fundos concedidos por outras instituições financeiras como o Banco Europeu de Investimento.

Os jovens que desejam criar ou ampliar uma pequena empresa poderão beneficiar de asistência financeira, assessoria e formação para elaborar um plano comercial.

Se a proposta for aprovada pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu, o instrumento de microfinanciamento poderia estar operacional no próximo ano.

Novos rótulos para os produtos alimentares

Junho 3, 2009

https://i2.wp.com/ec.europa.eu/news/images/agriculture/090529.jpg

A UE considera a hipótese de alargar a utilização dos rótulos dos alimentos de forma a indicar o local de produção do produto. Esta medida resulta de uma consulta à escala europeia sobre a questão de qualidade dos alimentos. Agricultores, produtores e consumidores exprimiram firmemente o seu apoio a uma maior utilização de rótulos com a indicação do “local de produção”.

Os rótulos dos alimentos indicam o seu país de produção, mas não indicam o país onde o produto foi transformado. Esses rótulos já são obrigatórios para alguns produtos alimentares vendidos na UE. É o caso da carne de vaca não transformada e de aves de capoeira, dos frutos e legumes, dos ovos, do mel, do vinho e do azeite.

Os requisitos de produção agrícola em vigor na UE são dos mais rigorosos do mundo. Mas muitos consumidores desconfiam da qualidade dos produtos provenientes de países fora da UE, sobretudo depois das crises geradas por diversos produtos alimentares importados nos últimos anos.

Os agricultores europeus são a favor dos rótulos porque estes tornam os seus produtos mais atractivos, tanto na UE como nos mercados mundiais. Muitos gostariam que os rótulos fossem ainda mais precisos e indicassem também a região de onde provém o produto.

Entretanto, está a ser concebido um logotipo da UE para os produtos biológicos, que a partir de 2010 será obrigatório para todos os produtos comercializados como produtos biológicos na UE.

Para garantir a estabilidade financeira

Maio 28, 2009

https://i2.wp.com/ec.europa.eu/news/images/economy/090527_en.jpg

A crise bancária actual, a mais grave de que há memória nas últimas décadas, mostrou como os investimentos de risco podem desestabilizar o conjunto do sistema financeiro e provocar até a derrocada de economias inteiras. Por ocasião de várias cimeiras realizadas no início deste ano, os dirigentes da UE e o Grupo das 20 mais importantes economias comprometeram-se a reforçar a supervisão do sistema financeiro a fim de evitar riscos excessivos.

Actualmente, a supervisão do sistema bancário europeu faz-se sobretudo a nível nacional. A Comissão propõe agora a criação de um organismo europeu responsável pela identificação e gestão dos riscos sistémicos.

Sob a direcção do Presidente do Banco Central Europeu, o Conselho Europeu de Risco Sistémico incluirá supervisores financeiros e representantes dos bancos centrais de cada país. Incumbir-lhe-á a detecção precoce de riscos que ameaçam a estabilidade dos mercados e a recomendação de medidas para lhes fazer face.

A Comissão propõe também a criação de um Sistema Europeu de Supervisores Financeiros para garantir uma vigilância constante das instituições financeiras que operam em vários países da UE. As autoridades europeias dos sectores bancário, dos seguros e dos valores mobiliários assegurarão a supervisão e a coordenação do trabalho dos supervisores que actuam a nível nacional.

Este duplo dispositivo, que é um elemento fundamental da resposta da UE à crise económica, destina-se a tornar os mercados financeiros mais seguros para os investidores e a restaurar a confiança no sistema. As propostas contribuirão também para consolidar o mercado europeu dos serviços financeiros.

Mais informações sobre a reforma do sistema financeiro

Noticias da Europa

Maio 16, 2009

https://i2.wp.com/ec.europa.eu/news/images/science/090515.jpg

Não faltam metáforas para ilustrar as dificuldades que as mulheres enfrentam no mundo científico. A perspectiva para as mulheres em início de carreira é a de uma enorme desigualdade na distribuição dos cargos mais altos – nove homens para uma mulher. Há também o tecto de vidro, ou seja, a barreira invisível que impede as mulheres de acederem a lugares de topo.

Mas para muitos responsáveis políticos e dirigentes de empresas, a metáfora mais inquietante é a do tubo com fugas, aludindo ao abandono gradual das carreiras de investigação por parte das mulheres. Devido a esta perda constante de cérebros, os empregadores têm cada vez mais dificuldade em encontrar candidatos qualificados para empregos científicos e tecnológicos. Além disso, o objectivo que a Europa se fixou, de se tornar a principal economia do conhecimento a nível mundial, corre o risco de não ser atingido.

Numa conferência recentemente organizada pela UE em Praga, o Comissário responsável pela investigação, Janez Potočnik, afirmou que a Europa tinha conseguido resolver em parte este problema nos últimos 10 anos, mas “há ainda muitas brechas a tapar”. Os números que divulgou falam por si: as mulheres representam apenas 19% dos titulares de cátedras na União Europeia, 18% dos investigadores do sector privado e 29% dos investigadores do sector público.

“A situação melhorou ligeiramente, mas o processo é lento”, referiu Claudine Hermann, física reformada que esteve presente na conferência de Praga em 14 e 15 de Maio. Em 1992, foi a primeira mulher a ser nomeada professora da prestigiosa Ecole Polytéchnique de Paris.

Personalidade reconhecida entre as mulheres que abraçaram a carreira científica na Europa, Claudine Hermann colaborou com a Comissão no domínio da igualdade de oportunidades, instando-a a fixar objectivos concretos. “Não havendo objectivos, não há acção” declarou.

Já em 2003, a UE tinha constituído com as empresas e as universidades um grupo de trabalho para estudar formas de atrair e reter as mulheres nas carreiras científicas. Segundo o relatório mais recente , as mulheres abandonam as carreiras na investigação essencialmente por acharem difícil conciliar a vida pessoal e profissional, especialmente quando têm filhos.

Há empresas e universidades que propõem condições de trabalho flexíveis mas, como salienta o relatório, os dirigentes ainda olham com desconfiança quem pretenda aproveitar essas vantagens, considerando que têm menos empenhamento no trabalho.

Leia AQUI o Relatório da União Europeia

Mais sobre a investigação europeia

economia da UE

Maio 4, 2009

https://i2.wp.com/www.imagens-terra.com/europa/europa-imagem.jpg

A UE atravessa a recessão mais profunda desde o pós-guerra. A inflação abrandou, mas o emprego e as finanças públicas foram gravemente atingidos. A situação deverá estabilizar em 2010.

As previsões económicas oficiais mais recentes indicam que, após ter crescido 0,8% em 2008, a economia da UE diminuirá 4% em 2009. Quase todos os países europeus foram gravemente atingidos pela crise financeira, pela recessão económica mundial e, em alguns casos, por correcções do mercado imobiliário.

A Comissão Europeia publica previsões económicas quatro vezes por ano. As previsões da Primavera e do Outono incidem sobre o crescimento, a inflação, o emprego, os défices orçamentais e as dívidas públicas de todos os países da UE e de alguns países terceiros. As previsões intercalares, habitualmente publicadas em Fevereiro e em Setembro, são menos abrangentes, limitando-se a analisar a evolução desde a previsão anterior para as principais economias.

Veja aqui as:

            Previsões Económicas da Primavera 2009