Não discriminação e igualdade de oportunidades

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O primeiro “Dia Europeu da Igualdade Salarial” (5 de Março) assinala o compromisso de pôr termo à discriminação das mulheres no mercado de trabalho.

A necessidade de igualdade salarial decorre de um dos princípios fundadores da União Europeia, ou seja, o princípio da não discriminação. Embora a disparidade salarial entre homens e mulheres que fazem o mesmo trabalho tenha diminuído, essa diminuição faz-se a um ritmo demasiado lento, uma vez que as mulheres continuam a ganhar, em média, 17,5% menos do que os homens.

A escolha do dia 5 de Março para celebrar o Dia Europeu da Igualdade Salarial não é um acaso. Para conseguirem ganhar o mesmo que os homens ganham num ano, as mulheres – que recebem 17,5% menos – teriam de trabalhar mais dois meses, ou seja, até 5 de Março.

A disparidade salarial traduz discriminações e desigualdades persistentes no mercado de trabalho e tem repercussões profundas. Por exemplo, uma remuneração mais baixa significa também uma pensão mais baixa. Assim, 22% das mulheres com mais de 65 anos de idade estão em risco de cair numa situação de pobreza, contra 16% dos homens.

Para combater esta discriminação a Comissão:

  • desenvolverá iniciativas para promover a igualdade no local de trabalho, tais como prémios, galardões e distinções para empresas que promovam a igualdade entre homens e mulheres;
  • ajudará os empregadores a identificar e corrigir disparidades salariais injustificadas, apoiando o desenvolvimento de instrumentos adequados, tais como calculadoras para visualizar as disparidades salariais entre homens e mulheres;
  • incentivará as mulheres e os homens a exercer profissões onde estejam sub-representados;
  • facilitará, tanto aos homens como às mulheres um maior equilíbrio entre as suas obrigações profissionais e privadas;
  • melhorará a transparência salarial e tornará mais claro o efeito do trabalho a tempo parcial e dos contratos a termo certo (frequentemente propostos às mulheres) nos salários.

A UE procura também pôr termo a outra discriminação no local de trabalho: a barreira que impede as mulheres de ascender a lugares de topo.

Na sequência de um encontro com grandes empresários que teve lugar esta semana, a Comissão lançou uma iniciativa voluntária através da qual as empresas públicas se comprometem a aumentar em 30% e 40%, respectivamente, até 2015 e 2050, o número de mulheres nos conselhos de administração e de direcção.

Dentro de um ano, a UE avaliará os progressos realizados. Caso sejam insuficientes, a Comissão elaborará medidas, nomeadamente legislativas, para induzir mudanças nos lugares de topo. Actualmente, apenas 12% dos membros dos conselhos de administração e de direcção das maiores empresas europeias são mulheres.

As medidas para pôr termo à discriminação surgem inserem-se na estratégia da Comissão para a igualdade entre homens e mulheres e estarão em foco a 8 de Março, Dia Internacional da Mulher.

Mais informações sobre a igualdade entre homens e mulheres

Campanha contra a disparidade salarial

Base de dados: homens e mulheres no processo de decisão  

Relatório da UE sobre a igualdade entre homens e mulheres nos lugares de topo das empresas  

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