Artigo de opinião no Primeira Mão

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INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE

A sustentabilidade começa a dar nas vistas, diríamos na “moda”, e por isso tantas e tantas coisas se vão fazendo em seu nome, mas de substantivo pouco possuem; até existem concelhos, como a Maia, por exemplo, com Conselhos de Sustentabilidade, muito pouco sustentáveis, quer pela sua composição, quer pelo conhecimento do que se trata. Falar em “cidades sustentáveis” ou “cidades saudáveis”, referem-se a conceitos diferentes, embora complementares, mas que traduzidos assim ao “molhe”, dá asneira. É como a “sustentabilidade” ou o “sustentável” tão nas antípodas de um e outro, mas que facilmente os políticos das nossas praças misturam, para nada dizerem. O mesmo se dirá quando se pretende a implementação da sustentabilidade, coronário de todo o sistema moderno de participação activa e participativa da cidadania, como das capacidades criativas e inovadoras do que há a fazer, para a transformação dos organismos, das cidades, países e cosmos. Não alinhar por este diapasão e florir com reuniões semestrais, para mostrar aos transeuntes, que aquilo que é deles, é decidido por outros, forja uma incapacidade de incompreensão qualitativa e cultural dos caminhos que levam os povos à justiça, ao progresso e à paz. Por isso, tudo o que contribuir para uma cultura andragógica permanente, é a sementeira do diálogo, do incremento da democracia, na diversidade de opiniões, e que se traduzem, necessariamente, em pactos viáveis e aliviadores de cargas sociais, estas sim promíscuas ao entendimento entre as pessoas e os povos, e geradoras de lutas de contrários, quando no nosso mundo o “contrário” deve e tem de ser, o entendimento e as lutas capacitadoras da “cidade” onde valha a pena viver. A desilusão vai-se instalando entre as pessoas, e a cidadania abandonada, mercê de uns tantos, nomeadamente políticos que se profissionalizaram, ou pretendem fazê-lo, nos corredores da maledicência, transportando os valores fundamentais da igualdade e fraternidade humanas para as calendas dos lugares que pretendem assegurar, a troco de entrar num jogo viciado, e, por isso, abandonado pelas mulheres e homens de boa-vontade, que ou se sentam por já não terem forças, ou são vozes a pregar num deserto tão comum hoje, de tal forma que são tomados por tolos, dado serem cordeiros, na boca dos lobos que uivam pelas serras.

Mas isto tudo para dizer que terão de existir relações mais estreitas entre os resultados da monitorização da sustentabilidade, e as respostas políticas dos decisores, quando a boa governação existe. Entende-se por boa governação força daqueles que gerindo, o fazem transparentemente e assentam as decisões no querer colectivo, das participações não dúbias dos cidadãos. Assim o que suporta a monitorização do estado da sustentabilidade é a melhoria da qualidade das decisões em gestão dessa sustentabilidade. E por isso mesmo surgem os indicadores que permitem ser “um instrumento fundamental no contexto da avaliação do desempenho da sustentabilidade, ao nível dos países, das regiões, das comunidades locais, das actividades económicas, organizações públicas e privadas, políticas, missões, projectos, actividades, produtos e serviços” (in: “Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável” – Agência Portuguesa do Ambiente). O Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (SIDS) nacional dá resposta “à necessidade de avaliar o progresso do país em matéria de sustentabilidade, possibilitando estabelecer a ligação com os principais níveis de decisão estratégica – políticas, planos e programas – de âmbito nacional, regional e sectorial.”, comparando-os com os indicadores internacionais. Porque são esses que interessam mais directamente à população maiata, deixo-os no pressuposto que os “políticos-sentados-em-cadeiras” possam, porventura, pensar na sua actividade: actividades sócio-culturais, agendas 21 locais, consumo de água, consumo de electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis, demografia empresarial, disponibilidade hídrica, emissões de gases com efeito de estufa, envelhecimento da população, estado das águas de superfície, evolução da população, gestão ambiental e responsabilidade social, gestão de resíduos, incêndios florestais, intensidade turística, nível de educação atingido pela população jovem, ocupação e uso do solo, participação eleitoral, população abaixo do limiar da pobreza, população servida com sistemas de abastecimento de água, população servida por sistemas de drenagem e tratamento de águas residuais, produção de resíduos, produtividade do trabalho, produto interno bruto, profissionais de saúde, qualidade de água em zonas balneares, qualidade do ar, solo afectado pela desertificação, taxa de desemprego, taxa de emprego e utilização das tecnologias da informação e da comunicação.

Joaquim Armindo

Membro da Comissão Política do PS da Maia

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