Do Público…a saúde

by

Quem abusa das consultas deve pagar mais

2007/06/25 | 10:17

Taxa moderadora superior para mais de três consultas por trimestre

 

Os utentes do Serviço Nacional de Saúde que «abusem» das consultas nos hospitais devem pagar uma taxa moderadora mais elevada do que os restantes.

A medida, proposta por uma comissão técnica encarregue de encontrar soluções para garantir a sustentabilidade do sistema público, apenas exclui os doentes crónicos e as pessoas que efectuem tratamentos prolongados, refere o «Público».

O limite é estabelecido em três consultas por trimestre. Tudo o que excedesse esse limite implicaria um pagamento de 75 por cento do valor real da consulta. Refira-se que os utentes pagam 2,75 euros por uma consulta num hospital distrital, sendo que o valor real da mesma ronda os 30 euros.

Por regra as taxas moderadoras suportam apenas dez por cento do custo real das consultas.

O relatório, encomendado pelo Governo em Março de 2006, foi entregue ao ministro da Saúde há cerca de quatro meses. O documento não está disponível no site Portal Saúde

O estudo parte do princípio que o envelhecimento da população vai fazer aumentar os custos com a saúde, sendo certo que Portugal gasta mais com a saúde do que a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

A título de exemplo: em 2004, a média portuguesa era de 7,2, face a 6,4 por cento. Mas, nos últimos anos, a despesa com saúde do SNS tem abrandado: 2,9 por cento, de 2004 a 2006, face a 9,2 por cento, de 1995 a 2004.

A Comissão independente propõe ainda que as despesas de saúde apenas possam ser dedutíveis até um limite de dez por cento (actualmente o limite é 30 por cento), mas ao mesmo tempo admite que 92 por cento das consultas dentárias são feitas no sector privado porque quase não há dentistas no SNS. Na Ginecologia e na Oftalmologia, 67 por cento das consultas são privadas e na Cardiologia essa cifra é de 54 por cento.

As medidas recomendadas motivaram inquéritos de opinião, sendo que a maior parte das medidas mereceu uma oposição superior a 60 por cento.

Os peritos referiram ainda que «nenhuma das medidas, por si só, tem capacidade de assegurar a sustentabilidade financeira do SNS».

O ministro da Saúde, Correia de Campos, referiu já que nenhuma das medidas propostas pelos onze técnicos deve ser aplicada a curto prazo.

 

Anúncios

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s


%d bloggers like this: