Archive for Maio, 2007

Secretariado Distrital do PS do Porto

Maio 31, 2007

Vai ser alargado, e segundo se sabe por uma pessoa da Maia.

Será agora que a Maia irá ter voz, na Distrital do Porto?

Vamos ver!

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Dia Mundial Sem Tabaco

Maio 31, 2007

Ambientes cem por cento livres de fumo é o lema, deste ano, do Dia Mundial Sem Tabaco, que se celebra a 31 de Maio.    

O Dia Mundial sem Tabaco alerta para os perigos da utilização do tabaco e para as práticas de negócio das empresas de tabaco, dando simultaneamente destaque ao trabalho da Organização Mundial da Saúde (OMS) no combate a esta epidemia e ao que as pessoas podem fazer para proteger o direito à saúde e a uma vida saudável, não só para si como para futuras gerações. 

Este ano, a celebração tem como lema “Sem fumo no interior: cria e desfruta de ambientes cem por cento livres de fumo”, num apelo ao direito ao ar limpo, livre de tabaco e de fumo. A OMS defende os ambientes cem por cento livres de tabaco como a única forma eficaz de proteger as pessoas da exposição passiva ao fumo do tabaco. 

O Tabaco é a 2ª maior causa de morte no mundo. É bem sabido que metades das pessoas que fumam regularmente hoje em dia – cerca de 650 milhões – morrerão por causa do consumo de tabaco. Igualmente alarmante é o facto de centenas de milhares de pessoas que nunca fumaram, morrerem todos os anos de doenças relacionadas com a inalação de “fumo em segunda mão“. 

Nem a ventilação, nem a filtração, isoladas ou como medidas combinadas, podem reduzir os níveis de exposição ao fumo do tabaco em ambientes fechados a valores aceitáveis, tanto em termos de odores e muito menos em termos de efeitos para a saúde. As evidências exigem  uma resposta decisiva e imediata para proteger a saúde de todas as pessoas.
Porquê ficar livre de fumo?

Porque…

» o “fumo em segunda mão” mata e causa doenças graves;
» os ambientes 100% livres de fumo protegem os trabalhadores e os públicos dos efeitos maléficos do fumo do tabaco;

» o direito a um ar limpo, livre do fumo de tabaco, é um Direito Humano;

» a maioria das pessoas no mundo são não fumadoras e têm o direito a não ser expostas ao fumo dos outros;

» pesquisas de opinião mostram que as restrições de fumar são amplamente apoiadas tanto por fumadores como por não fumadores;

» os ambientes livres de fumo dão aos fumadores que querem deixar de fumar um forte incentivo para reduzir ou parar com os seus hábitos de consumo;

» os ambientes livres de fumo ajudam a evitar que as pessoas – especialmente os mais novos – comecem a fumar.

Depois da greve geral, os trabalhadores perdem

Maio 31, 2007

Uma greve geral é algo que necessita de ser bem alicerçada. Nunca vi a CGTP assim: Carvalho da Silva estava nervoso. E tem razões para isso.

A greve, os sindicatos, são uma mais valia para qualquer governo; são necessários para alimentar a sociedade.

E perderam tdos os trabalhadores com o fracasso desta greve, e também o país.

E eu, como sindicalizado, não gosto disto. Foi uma má estratégia seguida pela central sindical, com que sempre me identifiquei.

MÚSICA NA MAIA

Maio 30, 2007

O Pelouro da Cultura da Câmara Municipal da Maia convida V. Exº., sua digníssima família e amigos, para assistir ao concerto pelo ensemble barroco VOX ANGELIS,que terá lugar no salão D. Manuel I, no edifício dos paços do concelho da Maia, na próxima Sexta-feira, 1 de Junho, às 21h30.

 

O programa evocativo dos 90 ANOS DAS APARIÇÕES DE FÁTIMA,intitulado Salve Regina de Fátima, é integralmente constituído por obras do repertório internacional da Música Sacra, dedicadas a Nossa Senhora.

 

Considerando o interesse cultural deste convite, agradecemos que reencaminhe este e-mail, para todos os contactos que constam da sua lista pessoal de familiares, amigos e colegas. Por certo vão reconhecer o seu gesto, em querer partilhar esta oportunidade de fruição de um bem cultural de grande valia artística.

Comentário primeiro ao comunicado do PS da Maia, aos militantes

Maio 29, 2007

Sobre a Moção, sejamos verdadeiros:

52 são os membros da Comissão Política

41 são os menbros presentes na reunião

18 foram a favor da moção

12 foram contra a moção, sendo 7 do Secretariado da Comissão Política

11 foram as abstenções, sendo 8 da Juventude Socialista

Portanto: são 18 em 52/41, como são 12 em 52/41

E há que tirar as ilações políticas de tal, e dar crédito ao que foi aprovado.

Continuo a dizer: o melhor caminho são eleições, porque se não vai existir luta durante um ano!

Comunicado do PS da Maia, aos seus militantes

Maio 29, 2007

 

Cara(o) Camarada,

O Presidente e o Secretariado da Comissão Política Concelhia (CPC), passado que foi o primeiro ano da sua eleição para o biénio 2006/2008, vêm junto da(o) camarada fazer um ponto de situação. Em conjunto queremos reflectir para que o PS na Maia cumpra a sua missão tanto no que respeita à organização interna como à criação de condições que, finalmente, possibilitem a construção de alternativa credível, competente, séria e capaz de vencer as autárquicas de 2009, objectivo só possível de atingir com a cooperação de todos os camaradas.

Desde a CPC realizada em 26 de Setembro de 2006, onde se aprovaram importantes documentos (que lhe facultaremos caso ainda não os possua), tais como, Programa de Acção Política (PAP), Regimento e Quotização de Financiamento (Comparticipação de Eleitos ou Donativos) da CPC, temos vindo a realizar intenso trabalho com vista à concretização do PAP e, com isso, consubstanciar efectivamente a nossa Visão: Queremos que o PS seja reconhecido como o Partido de referência na resolução dos problemas da Maia.

É por isso que esta liderança tem trabalhado afincadamente para fazer do PS um Partido que, para além de preparado, quer assumir as responsabilidades do poder. Para isso apresenta políticas e políticos sérios, credíveis e com palavra!

Mas camarada, tal como já o antecipávamos no início, a tarefa a que nos propusemos não é fácil. Já sabíamos que iríamos sofrer, por um lado, violentos ataques dos nossos adversários políticos e, por outro, a pressão e até a incompreensão e a revolta de muitos que, por habituação, se convenceram que o PS era sua propriedade.

Não! O PS é dos militantes e esta liderança tudo fará para afirmar o PS como um partido de causas, um partido com um projecto e não como um partido de interesses.

É, assim, que temos cumprido, paulatinamente, as acções constantes no Plano de Actividades do PAP; e que o Partido e os seus eleitos têm tido oportunidade de apresentar soluções e assumir posições livres de constrangimentos, construídas de forma participada e democrática, sem nunca esquecer o que somos, Socialistas! Veja-se, por ex., o que tem acontecido em sede de Assembleia Municipal, tanto pela denúncia das políticas erradas como pela apresentação de propostas concretas e alternativas válidas.

Sabemos que a Câmara Municipal e a Maia vivem hoje um momento muito difícil, talvez como nunca. As contas estão perto da banca rota, de tal modo que obrigam à hipoteca de imóveis, de que é triste exemplo o Fórum da Maia. Há serviços desorganizados e nalguns casos caóticos, sem controlo e com altos responsáveis em debandada. Os processos judiciais e de investigação contra a autarquia avolumam-se. Vislumbra-se possivelmente perda de mandato. Para que tal não aconteça, haverá um camarada nosso na defesa do executivo camarário?

Neste cenário o Presidente e o Secretariado do PS Maia, responsavelmente, têm optado não por uma política do bota abaixo mas sim pela apresentação de políticas alternativas concretas, sem deixar de censurar aquelas que entende perniciosas para a Maia.

Mas, mesmo assim, alguns camaradas, que muito prezamos e todos conhecem, incompreensivelmente, teimam em não compreender o que está em causa. Focalizam-se unicamente na luta do poder pelo poder e, acreditamos nisso, convencem por vezes outros que de boa fé ou por respeito anuem apoiar interesses pouco claros.

Foi, desta forma, que na 2ª parte da última CPC, realizada em 4 de Maio do corrente, foi apresentado um documento visando censurar o projecto e a actual liderança do PS Maia, que mereceu 18 votos favoráveis em 52 possíveis.

Porém, não renunciamos, até pelo relativismo da votação, do mérito intrínseco da proposta protagonizada por esta liderança e do reconhecimento, por parte dos militantes de base, dos bons resultados que foram conseguidos, apesar das circunstâncias particularmente difíceis, senão mesmo injustas, em que o trabalho foi desenvolvido.

Os tempos que vivemos dispensam angústias estéreis, antes nos convocam para a acção. É tempo de contribuirmos para a construção desse PS Novo que dê à Maia um novo alento e uma nova oportunidade. É com essa certeza e com o trabalho desenvolvido no terreno que se têm reunido, diariamente, inúmeros apoios, reconciliações com o PS e ressuscitado o genuíno entusiasmo dos militantes, numa onda que cresce continuamente e que se verifica estar em condições de vencer as próximas eleições autárquicas.

Porque a 30 anos de oposição dizemos: Basta! E porque as intrigas nos fragilizam e só favorecem as outras forças políticas e sem mais considerações, convictos de prestarmos um grande serviço ao PS e à Maia, encerramos aqui este tipo de discussão e convidamos todos os militantes de boa fé – traz um amigo também – a partilharem a construção de um PS Novo, forte, alternativa de poder, com um projecto socialista a realizar em cada maiato.

Também, Presidente e Secretariado da CPC da Maia, entendemos que deveríamos ser sensíveis a algumas opiniões e indicações que o documento veiculava já que, temos consciência, é sempre possível melhorar. É isso que faremos.

Ao mesmo tempo, diligenciaremos no sentido de

ü      Envolvermos ainda mais activamente os militantes no bloqueio a qualquer tentativa de golpe palaciano e promover correntes alternativas que respeitem o processo democrático;

ü      Reforçar o Secretariado com novos elementos;

ü      Executar criteriosamente, na parte que remanesce, o Plano de Actividades proposto para o biénio 2006/2008, constante do PAP.

Finalmente, é com espírito ganhador e positivo que vos exortamos a todos a tomar em mãos a tarefa de contribuir para a qualificação do discurso e da acção política, a participar nas acções que oportunamente se desenvolverão nas freguesias através de visitas temáticas, de colóquios e debates de modo a permitir consubstanciar uma ideia, um projecto, uma verdadeira alternativa ganhadora!

É deste desígnio, desta seriedade e desta lucidez que a Maia e o PS precisam.

Contamos consigo, juntemos as nossas forças!

Maia, 23 de Maio de 2007

Com amizade,

O Presidente,

O Secretariado

Comissão Política Concelhia

PS Maia

No Primeiro de Janeiro: novamente o processo Silva Tiago

Maio 29, 2007
Defesa do vice-presidente da câmara prescindiu de testemunhos de líderes do PSD
Ajustamentos perigosos no PDMO Tribunal Administrativo do Porto ouviu, na última semana, uma parte das testemunhas de defesa do vice-presidente da Câmara da Maia. Silva Tiago, que enfrenta uma acção de perda de mandato, contou com o apoio de autarcas do PS e o silêncio dos líderes do seu partido.

Paulo Almeida
O Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto ouviu, na semana que passou, as testemunhas de defesa do vice-presidente da Câmara da Maia. As duas sessões do julgamento, marcadas para quarta e sexta-feira, acabaram por ser algo atribuladas.
Na quarta-feira de manhã não apareceu nenhuma testemunha. Estavam previstas as audições de Fernando Leite, administrador da Lipor, Arlindo Cunha, vice-presidente do PSD, Guilherme Pinto, presidente da Câmara de Matosinhos, e do arquitecto Souto Moura.
De todos estes nomes, apenas Souto Moura justificou a falta, no entanto, a defesa de Silva Tiago acabou por prescindir de Arlindo Cunha e Paulo Costa Pinho, um dos responsáveis pela realização do PDM de 1994, cuja audição estava marcada para as 14h30, e comprometeu-se a apresentar o autarca de Matosinhos durante a tarde.
Desta forma, foram ouvidos o presidente da Câmara da Maia, Bragança Fernandes, Guilherme Pinto, e o vereador da oposição, Miguel Ângelo Rodrigues. O vereador Mário Nuno Neves também foi notificado, mas a defesa prescindiu da sua audição.

“Pistola à cabeça”
Bragança Fernandes afirmou não ter tido conhecimento das alegadas violações ao PDM cometidas por Silva Tiago, tendo-se inteirado dos três casos quando a IGAT considerou os procedimentos irregulares. O presidente da câmara preferiu falar em “diferenças de opiniões” em vez de irregularidades e explicou que foi o vereador do Urbanismo quem promoveu a nulidade processual no caso Maiatur (ver coluna).
Guilherme Pinto considerou Silva Tiago um autarca empenhado, rigoroso e criativo e afirmou que não é raro o decisor confrontar-se com “situações de fronteira”, onde várias interpretações legais colidem. “Não estou a ver o engenheiro Silva Tiago a, deliberadamente ou conscientemente, violar alguma coisa, era como apontar uma pistola à cabeça e suicidar-se”, declarou.
Miguel Ângelo Rodrigues afirmou que tinha uma opinião positiva do autarca, “apesar de muitas vezes estarmos em desacordo” e considerou-o experiente, que domina bem todos os assuntos. Indicou que seria uma perda grande se cessasse funções, apesar de ninguém ser insubstituível.

“Chutar a bola”
Na sexta-feira os trabalhos foram mais prolongados, mas só se ouviram três testemunhas abonatórias, o arquitecto João Álvaro Rocha, o consultor da câmara e responsável pela revisão do PDM da Maia, José Lameiras, e o também consultor da autarquia e arquitecto, José Carlos Portugal. Os dois últimos são colaboradores da câmara, no Gabinete de Estudos e Planeamento Estratégico (GEPE), um órgão criado por Silva Tiago para dar assistência ao pelouro do Urbanismo, que o autarca dirige com competências delegadas pelo presidente da câmara.
Álvaro Rocha afirmou ao tribunal que Silva Tiago tem uma ideia de cidade, o que não é muito comum nos autarcas portugueses e seria negativo se ele perdesse o mandato. Seguiu-se José Lameiras, colaborador da autarquia desde 1992 e um dos poucos “especialistas nacionais em sistemas perequativos”. Disse ao tribunal que os planos directores de primeira geração, como o da Maia, não eram muito rigorosos, e por vezes surgiam erros nos mapas que, no terreno, podiam atingir até 100 metros. Referiu que o PDM da Maia está em revisão “há seis, sete anos”, contudo, o plano director entrou em revisão em 1998. Disse ter conhecimento do caso Maiatur e afirmou que na véspera da audiência havia concluído a carta da área, em Milheirós, onde se encontram os armazéns da imobiliária, e que vai ser declarada zona empresarial, permitindo a instalação de equipamentos industriais, armazéns e comércio. Disse também que a aprovação dos sete armazéns em “área de produção florestal não condicionada” era uma situação de consolidação de área industrial, uma colmatação de áreas, prevista no art.º 50 do regulamento do PDM. Salientou que os planos têm que ser flexíveis, “têm que ter uma baliza deste tamanho [estendeu os braços] para quando se chutar a bola, ela entrar”. O procurador do Ministério Público estranhou a noção proposta de colmatação, porque a área em questão, onde foram construídos os armazéns da Maiatur, tem cerca de 11 mil metros quadrados. José Lameiras afirmou que aquela era uma questão de ajustamento do PDM e não a considerava uma alteração ao plano. E deixou algumas críticas à actuação da IGAT, que faz uma “análise preto no branco”, muitas vezes sem contextualização.
João Carlos Portugal deixou também críticas aos PDM de primeira geração e considerou o autarca muito trabalhador e que “leva os outros a trabalhar”.

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Autarca do PSD
defendido pelo PS

A defesa de António Silva Tiago prescindiu de várias testemunhas abonatórias, entre elas Arlindo Cunha, vice-presidente do PSD, e Paulo Ramalho, presidente do PSD/Maia. O autarca social-democrata acabou por contar na sua defesa com os testemunhos de dois autarcas do Partido Socialista, Guilherme Pinto, presidente da Câmara de Matosinhos, e Miguel Ângelo Rodrigues, vereador do PS no executivo maiato. Bragança Fernandes, questionado há várias semanas sobre se Silva Tiago deveria suspender o mandato autárquico, enquanto decorre a acção no tribunal, afirmou que essa decisão caberia unicamente ao vice-presidente da câmara. Paulo Ramalho, presidente do PSD/Maia e vereador na câmara, não esteve disponível para falar ao JANEIRO. Contactado há cerca de três semanas, o professor de Direito Administrativo na Universidade de Coimbra, José Figueiredo Dias, sem conhecer o caso, afirmou que uma vez começado o julgamento, o normal seria o autarca suspender o mandato. Vital Moreira, professor de Direito Administrativo em Coimbra, não quis comentar o assunto.

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Irregularidades detectadas
pela IGAT

António Silva Tiago, vice-presidente da Câmara da Maia e vereador do Urbanismo com competências delegadas, está a enfrentar um processo administrativo de perda de mandato, resultado de uma auditoria da Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT) ao município, em 2005. A IGAT investigou, aleatoriamente, dezenas de processos de licenciamento de obras particulares e ainda o sector de recursos humanos da autarquia e todos os processos que estivessem pendentes na sua instância. No relatório final da inspecção – que ainda não é público –, a IGAT deu conta de três irregularidades graves, violações do Plano Director Municipal (PDM), que constituem perda de mandato do autarca responsável. Silva Tiago tem competências delegadas pelo presidente da câmara nos licenciamentos de obras particulares e sub-delegadas nos loteamentos.
O caso mais complicado é o da construção de sete armazéns da imobiliária Maiatur, em Milheirós, em “área de produção florestal não condicionada”. Quando foi detectada a irregularidade, os armazéns já estavam construídos. Silva Tiago deu conta do caso a Bragança Fernandes e ao executivo (reunião de 7 de Dezembro de 2005), tendo-se decidido pela nulidade e embargo do loteamento. Os armazéns, que ocupam uma área de cerca de 11 mil metros quadrados, têm agora ordem de demolição, cujo prazo de execução, cerca de 200 dias, ainda corre. Naquele local, a Maiatur tinha já construído outros armazéns numa área de cerca de quatro mil metros quadrados, uma parcela também de zona verde, mas que fora alvo de um processo de destacamento, há vários anos. Os outros dois casos foram aprovações de licenciamentos com áreas não previstas no plano director e acabaram por ser regularizados com alterações aos projectos.

Primeiro Comentário ao Comunicado do PS da Maia

Maio 29, 2007

O problema é que existem dois COMUNICADOS: uma o enviado à comunicação social, o outro enviado aos militantes.

O BEM COMUM publicará em breve porque acredita que esta informação deve chegar a todos, este último COMUNICADO, onde fala da MOÇÃO DE CENSURA, e esta não é um problema interno, mas de todas as maiatas e maiatos.

Crónica publicada no Primeiro de Janeiro

Maio 29, 2007

Crónica publicada em 22/5/2007

MOSCADEIRO

O “CHEFE POLÍTICO”

 

O “chefe político” possui um território, as suas tropas a quem dá ordens sábias e coerentes; é que Ele não precisa de ter sido eleito, para ser omnipresente e omnisciente. Ele possui o dom de designar os seus sucessores (quando na sua família, não existir nenhum), mas também de os derrubar. Não direi que é um cacique, porque este possui, ainda, normalmente, uma subserviência a quem “fez bem”; o outro, o “chefe político”, não, sufraga e sufraga-se a si próprio, Ele é em potência um dom, nasceu para executar uma política que só Ele conhece, por isso nem precisa de mandar, e muito menos fazer, para isso possui outros, que diligentemente o servem. Pode não aparecer em público, mas os seus tentáculos, consubstanciados na era moderna, pelo telefone ou mensagens, são suficientes. E no seu território ordena Ele, não dando beneplácitos a ninguém; aqui e ali, Ele sabe o que se passa, e drasticamente toma decisões, tomba este e aquele, e não possui escrúpulos em fazer-se vítima, quando degola os opositores. É assim o “chefe político”, o que manobra na sombra, é recebido nos altos gabinetes e a sua decisão é para cumprir. Destes “chefes políticos” existem muitos, mesmo na democracia de Abril, Eles nasceram nessa mesma democracia e moldaram-se aos desígnios da sua mais nobre e ética missão que é de ordenar; mesmo perdendo, e que no dia anterior, tenham afirmado ganhar por maiorias absolutas, nunca se enganam, são os seus projectos os únicos e por isso é necessário que continuem de “pinguelim na mão” a tomar sobre si o sacrifício de serem os “chefes”. Porque é necessário ouvir todos, numa ampla e profunda discussão, onde os direitos humanos são respeitados, mas o seu dom é concordar, com os que lhe dão o seu acordo, e matar (vamos a eles!) aqueles que, porventura, ousam esboçar um sorriso, que seja, de desacordo. O “chefe político” não conhece ninguém, excepto os seus interesses, que são, como se sabe, o interesse do progresso e desenvolvimento de cada pessoa e da sociedade. Por isso o “chefe político” é fraterno e solidário, com aqueles que de joelhos em riste, lhe dizem um sempre  “obrigado chefe”.

O “chefe político” nunca desiste, pode esconder-se por uns tempos, mas que seria da sociedade, e do seu partido político, se Ele não estivesse sempre presente em todas as situações, para decidir. Assim, mesmo de fora, Ele diligentemente é o discernimento, a capacidade, o único, capaz de ditar nomes para os altos cargos da governação partidária, e vai de nome em nome tornando capazes os seus servidores, aniquilando quem, porventura, tome a liberdade de pensar. Convenhamos que se for o “chefe político” a pensar, as suas ideias são únicas e, portanto, invariavelmente, peço perdão que ia a dizer perdedoras!, vencedoras, e quantas vezes por quase cem por cento. O “chefe político”, bem retratado no livro de Camilo Castelo Branco, “A queda de um anjo”, afirma hoje valores éticos e morais, que amanhã demonstra não serem válidos, com a mesma desfaçatez e sagacidade, e, como verdade, saíssem da sua boca, em cada minuto que a abra, mesmo que seja para bocejar do tédio que sente ao ter que ouvir, em nome da democracia, aquilo que não vai ter seguimento, porque além do mais o “chefe político” já decidiu todos os caminhos que se vão trilhar, desembocando no Lidador. Tudo o que aqui se escreve seria uma laudatória interessante, se não fosse verdade, e se o “chefe político” não existisse, à nossa porta, e na Maia. A fase de viragem que o PS da Maia pode fazer, no momento muito difícil que atravessa, poderá inaugurar um rumo novo, de afirmação e credibilidade, mas o “chefe político” tem de deixar livre o pensamento de quantos querem prosseguir com ideias, num projecto novo e nas antípodas do que Ele quer. O pedido, porque isto não vai sem pedidos, é que deixe este PS respirar o oxigénio puro, deixe-o prosseguir, e que como fez Calisto Elói de Silos e Benevides de Barbuda, morgado de Agra de Freitas, no livro de Camilo, douto deputado do Reino, deixe “cair o anjo” e ficar simplesmente homem.

Joaquim Armindo

Membro da Comissão Política do PS da Maia

jarmindo@clix.pt

http://www.bemcomum.wardpress.com

Escreve esta coluna quinzenalmente.

Falar de Energia Solar no Dia Mundial da Energia

Maio 28, 2007

Portugal é um dos países da Europa com maior disponibilidade de radiação solar. Uma forma de dar ideia desse facto é em termos do número médio anual de horas de Sol, que varia entre 2.200 e 3.000 para Portugal e, por exemplo, para Alemanha varia entre 1.200 e 1.700 h.

Contudo, este recurso tem sido mal aproveitado para usos tipicamente energéticos. Basta verificar alguns dos números relativos à difusão dos colectores solares térmicos na Europa, não só na Orla Mediterrânea como em países como a Alemanha é a Áustria, para compreender que algo deveria ser feito em Portugal para a promoção da energia solar. 

Várias são as razões apontadas para o fraco desenvolvimento da energia solar em Portugal:

– algumas más experiências no primeiro período de expansão do solar (década de 80), associadas à falta de qualidade dos equipamentos e, sobretudo, das instalações, o que afectou negativamente a sua imagem;
– falta de informação específica sobre as razões do interesse e as possibilidades desta tecnologia junto dos seus potenciais utilizadores;

– custo elevado do investimento inicial, desencorajando a adopção de uma solução que, pode competir com as alternativas convencionais;

– barreiras técnicas e tecnológicas à inovação ao nível da indústria, da construção e da instalação de equipamentos térmicos;

– insuficiência e inadequação das medidas de incentivo.

Entretanto, muitos países fizeram notáveis avanços na promoção desta tecnologia já banalizada em alguns deles e novos e mais fiáveis equipamentos foram aparecendo no mercado, dando origem a uma verdadeira indústria solar térmica e fotovoltaica na Europa.

Mesmo em Portugal, para além dos mais variados equipamentos importados, já existem hoje alguns colectores solares térmicos de tecnologia portuguesa, havendo indústria nacional que pode contribuir com o fabrico de equipamentos de qualidade e existindo competência na área da engenharia e capacidade de instalação de sistemas, bem como de controlo e certificação da sua qualidade.

A situação do mercado em Portugal até aqui, porém, tem contrastado com a tendência de expansão que se observa na maior parte dos nossos parceiros europeus. A título comparativo, a Alemanha, onde a radiação solar é muito inferior à nossa (pouco mais de metade em termos médios anuais), é hoje o líder na Europa com mais de 4 milhões de m² de colectores térmicos instalados e campanhas de incentivos do solar fotovoltaico como a campanha dos “100.000 tectos solares”. A Grécia, país muito semelhante a Portugal em termos económicos, energéticos e populacionais, tem um mercado interno anual de solar térmico de 30 vezes superior ao nosso, com cerca de 3 milhões de m² de colectores térmicos instalados. 

Apesar das condições desfavoráveis do mercado nacional, algumas experiências passadas de sucesso com energia solar merecem ser realçadas, existindo ainda muitos sistemas a funcionar convenientemente, há já muitos anos, por todo o país. Alguns foram mesmo objecto de demonstração e monitorização, mostrando claramente o valor da tecnologia.

Uma carta de um militante do PS, à sua Secção

Maio 28, 2007

Camarada

 

Considerando as suas diversas responsabilidades no Partido Socialista, e muito em especial a de
Presidente da Federação Distrital de Setúbal, além de membro da Assembleia no Palácio de S.Bento,
permita que fique no mínimo admirado pelo distinto Camarada Victor Ramalho, quanto sei (ou não

veio a público) manter um silêncio ao presidir à Federação de um Distrito, que afinal, não tem pessoas, escolas, hospitais…, etc., segundo os dislates do titular da pasta das Obras Públicas, engenheiro, registado na Ordem, segundo afirmou com um ar revisteiro de Parque Mayer, sem ofensa aos artistas que ali ainda tentam sobreviver.

Até fico satisfeito de termos um ministro que pelo menos sabe uma palavra em francês: “JAMAIS”,
terá aprendido na cadeira de “francês técnico” na sua faculdade de engenharia? 
Afinal, eu e decerto largas centenas de militantes do Distrito, inclusivé autarcas, profissionais de ensino (imagine-se até de uma Universidade) de saúde, e outras actividades económicas, ainda não extintas,pagantes de impostos municipais e nacionais e de quotas ao PS, não deveremos passar de seres extraterrestres, neste deserto distrital em que era suposto vivermos.

Até a Convenção Concelhia convocada para o próximo dia 26, deve ser fora do sul de Lisboa, pois onde se encontram essas pessoas que justificam o evento? e existe mesmo um Agrupamento de Escolas Elias Garcia na Sobreda?

Como não existo, segundo o tal ministro, não irei a essa Convenção no meio de algo inexistente ! 

E talvez quando receber a nota de liquidação de IRS, a devolva ao Ministério das Finanças, justificando-me

pois quem não existe, não paga impostos! 

Com a liberdade de expressão que o meu Secretário-Geral e Primeiro Ministro, afirma que existe,

cada vez mais me interrogo da teimosia da necessidade, ou pior, da localização do projectado aeroporto

na OTA, onde decerto existirão alem de pântanos, milhões de pessoas, centenas de escolas, hospitais e

outras infraestruturas essenciais, além de ser pertissimo de Lisboa.

(com pesarosas)
SAUDAÇÕES SOCIALISTAS

Moiro Cómico no Deserto

Ainda sem qualquer comentário – Comunicado do PS Maia

Maio 28, 2007

comunicado-ps-concelhia-maia_27mai2007.pdf

Um Convite de um Leitor

Maio 28, 2007

Caros Amigos,

  A pedido do cómico Mário  entertainer de almoços e de convívios de autarcas do Oeste – estou a organizar, para um dos próximos sábados, um passeio ao Oásis Alcochete.

  A concentração está prevista para a porta do Ministério das Obras Públicas à Sé – de onde partirá a caravana de jipes 4X4 que atravessará a Ponte Vasco da Gama com destino ao Deserto a Sul do Tejo.

  

A primeira paragem será na Área de Serviço da Margem Sul, onde os nossos experientes motoristas necessitam baixar a pressão dos pneus, necessária à circulação nas dunas.

O trajecto até ao Oásis, onde serão servidos carapaus assados e enguias do Tejo, poderá ser feito, por escolha e conveniência dos participantes, quer continuando na caravana de jipes ou em dromedário (uma só bossa), o que torna a aventura muito mais excitante, pois tirando os beduínos tratadores e a areia, os participantes não encontrarão: “pessoas, escolas, hospitais, hotéis, indústria ou comércio”!

Reunidos os participantes será servido o almoço, em tendas, com pratos tradicionais do Oásis Alcochete. À tarde, a seguir ao pôr-do-sol no deserto espectáculo sempre deslumbrante – será servido um chá de menta, após o que, a caravana regressa nos jipes, com paragem na área de Serviço da Ponte Vasco da Gama, para reposição da pressão dos pneus.

  ALERTA: O tempo urge. Segundo as sábias e oportunas declarações do Dr. Almeida Santos, M. I. Presidente do PS as pontes são alvos dos terroristas pois podem ser dinamitadas a qualquer momento, pelo que não se devem construir novas devemos aproveitar as que temos, enquanto estão de pé.

Conto convosco para esta inesquecível aventura ao Deserto a Sul do Tejo!

MUITA ATENÇÃO: A cada participante será exigida uma declaração por escrito onde se comprometem, durante toda a aventura, a não referir qualquer das seguintes palavras: diploma, curso, Independente, engenheiro, fax e inglês técnico.

     Vosso,

     Moiro Cómico

obsessão – sobre «Zodiac»

Maio 28, 2007

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Sempre que ouvimos falar em filmes-choque, um nome é trazido à conversa: David Fincher. Autor de variados e premiados videoclips, vindo do mercado publicitário, o realizador criou alguns filmes de culto, que ainda hoje são marcantes na década de 90. Falamos, sobretudo, de «Se7en – Sete Pecados Mortais» e «Clube de Combate», filmes que se tornaram ícones da nova geração do cinema americano (juntamente com os filmes de Quentin Tarantino). Entretanto, Fincher filmou também «O Jogo» e «Sala de Pânico», filmes obviamente menores, mas com a sua pronunciada marca. Estreou nas salas portuguesas, o último hype de Fincher, acabadinho de estrear também no Festival de Cannes: «Zodiac». O filme é a história de uma das investigações policiais mais famosas dos Estados Unidos: a busca pela auto-intitulado Zodiac, que abalou a baía de São Francisco nos anos 70, com uma série de homicídios. O filme adapta o livro homónimo de Robert Graysmith, um cartonista que acompanhou, de perto, toda a história da misteriosa personagem.

Tudo começa com um brutal assassínio de dois jovens. O autor, que se decide chamar de Zodiac, começa a enviar cartas e enigmas para os jornais, nomeadamente para o «The Chronicle». É a partir desses enigmas que surgem várias personagens a tentar resolver o caso: uma dupla de polícias (Inspector David Toschi e Inspector William Armstrong) e vários jornalistas (especialmente Paul Avery do «The Chronicle»). O nosso ponto de vista é o de Robert Graysmith, um cartonista do «The Chronicle» que se começa a interessar pelo caso. Entre as voltas e reviravoltas dos homicídios, os polícias quase que conseguem arranjar um culpado. Só que as provas são demasiado vagas e encontram um obstáculo: a prova de escrita manual (já que as cartas eram escritas à mão). Com o passar do tempo, estes protagonistas desistem de procurar o culpado. É nessa altura que Graysmith faz do Zodiac a sua obsessão e começa a investigar por si próprio. Mas pouco conseguirá saber.

O filme, ao seguir de perto o livro de Graysmith, concentra-se, sobretudo, na sua história. Essa é uma decisão interessante já que acabamos por nos colocar na pela de uma mosca que paira nos momentos mais importantes da investigação inicial. Graysmith é a personagem ideal para nos contar como foi, sem estar demasiado comprometido. E o mais interessante é que, na fase posterior, será Graysmith que tomará conta das investigações. Aí, teremos como que outro filme sem que o objectivo de ambas as partes não acabe por ser o mesmo, isto é, explicar a obsessão de algumas personagens por um serial-killer que consegue inventar enigmas. Acaba por ser, nesta lógica narrativa, uma tese que é transversal aos filmes de Finscher: a forma como um assunto consegue alterar a rotina diária das personagens, provocando eternas obsessões.

É importante notar esta pequena obsessão de Finscher: exigir o máximo das suas personagens. Elas não são apenas observadoras passivas de uma história (a história de um serial killer, por exemplo): elas envolvem-se, tornam-se parte da história. É por isso que todos os filmes de Finscher obrigam-se a observar a família, porque é mesmo disso que se trata (Finscher não consegue deixar de ver as personagens como membros do mesmo clã). Elas podem deixar a sua família natural (como Graysmith faz), mas entram, de imediato, noutra família: neste caso, a investigação e as pessoas que a acompanham. São, por um lado, personagens solitárias, porque se afastam voluntariamente da normalidade (a vida normal para Graysmith não é natural) para entrarem, obsessivamente, nos objectivos que têm. Graysmith só pensa no Zodiac e os seus pensamentos não têm nada de racional. É algo mais forte.

«Zodiac» é um filme que nos devolve Finscher na dupla acepção: uma narrativa que intriga e um filme cinematográfico, que procura, em cada plano, dar um ponto de vista novo. Com este filme, Finscher regressa a um retrato de uma América profunda, de uma época limpa (o filme parece retirado de um quadro de Hopper). E fica sempre a sensação que há muito mais que ver no filme.

«Zodiac» («Zodiac») um filme de David Fincher, com Jake Gyllenhaal, Mark Ruffalo e Robert Downey Jr. Estados Unidos, 2007, cor, 158’.
Site Oficial: http://wwws.warnerbros.co.uk/zodiac/

Publicado originalmente no suplemento SE7E de «O Primeiro de Janeiro»

A Taça é do LEÃO

Maio 27, 2007

Num jogo sem “casos”, bem disputado e com dois dignos finalistas, o Sporting Club de Portugal venceu hoje a Taça de Portugal. Parabéns aos jovens jogadores que dignificaram a camisola do clube e deram uma alegria bem merecida aos adeptos, depois de várias épocas em que estiveram “quase” mas não conseguiram vencer qualquer das competições em que estiveram envolvidos.

Parabéns também ao Belenenses que jogou sem medo, foi à luta de igual para igual e acabou por ser um digno vencido. Poucos apostariam que uma equipa que foi pensada para disputar a 2ª Divisão acabaria por chegar ao fim em 5º lugar no campeanato e finalista vencido na Taça. Um abraço muito especial ao seu técnico Jorge Jesus.

Nestas coisas de finais não se podem cometer erros, e a decisão de prolongar a permanência em campo do defesa Amaral acabaria por ser vital no golo do Sporting e decidiu o desfecho do encontro quando o espectro do prolongamento já pairava no Jamor. E depois, quem tem Liedson …

OUVE portanto taça no Jamor.

Ouviram bem ?

Esclarecimento sobre comentários

Maio 27, 2007

O Blogue BEM COMUM esclarece todas as leitoras e todos os leitores:

PUBLICA TODOS OS COMENTÁRIOS QUE NÃO SEJAM INSULTUOSOS E NÃO FIRAM A DIGNIDADE DE NINGUÉM, ANÓNIMOS OU NÃO ANÓNIMOS. 

Eleições em Espanha – PSOE à frente

Maio 27, 2007

PRINCIPALES resultados

Actualizado a las 21:48h. – Escrutado: 48,2% – Participación; 61,9%

Madrid
Mun.(% votos)
Barcelona
Mun.(%)
Sevilla
Mun.(%)
PP 51,3 48,3 PSC 33,6 32,1 PSOE 38,6 44,3
PSOE 36,7 37,8 CiU 21,4 23,7 PP 35,2 37,3
IU 7,2 10,2 PP 16,1 15,9 IU 9 8,8
Valencia
Mun.(%)
Vigo
Mun.(%)
Marbella
Mun.(%)
PP 51,1 55,4 PP 33,1 42,4 PP 15 44,2
PSOE 30,8 34,5 PSOE 28,1 30,3 PSOE 16,9 37,4
EU 7,3 5 BNG 24,6 19,2 IU 7,6

Total municipales: PSOE: 36,21% (3.795.381); PP: 33,43% (3.504.415)

Crónica publicada no Primeiro de Janeiro

Maio 27, 2007

Crónica publicada no Primeiro de Janeiro, de 20/5/2007

ÁGUA VIVA

 

VAMOS A CONTAS!

Na sua recente viagem ao Brasil, o Papa Bento XVI, depois de focalizar o seu concebido conservadorismo ao defender o celibato dos padres ou a virgindade antes do casamento, ou mesmo a inaugurar uma campanha contra outras igrejas, nomeadamente evangélicas, declarou que relativamente aos que comercializam a droga “Deus vai-lhes exigir satisfações”, isto é, vai ajustar contas com eles.

Quando isto li na imprensa dei comigo a pensar que esse Deus, em que acredito, não tem, nem poderá possuir, uma conta corrente, onde regista os nossos haveres e débitos. Não creio num Deus assim, mas naquele que com o seu Espírito sabe em cada momento da história agir de forma que a humanidade, por intermédio dos seus sentinelas, o Papa incluído, sabe transformar as realidades e serem sinais vivos e actuantes perante cada um daqueles cujos valores foram, por essa mesma sociedade, vilipendiados. Há que construir pedra a pedra uma nova ordem internacional, baseada na ética, que actue sobre os oprimidos como prioridade. E não consigo resistir à ideia que os traficantes da droga são oprimidos, porque resultantes duma sociedade que os prende, mas os faz primeiro. É este pecado original originante, na sábia visão de D. António Marto, compulsivo a todos nós, e não só a um extracto. Se as cristãs e os cristãos actuassem de forma corajosa e decidida, metendo-se bem no lodo da sociedade, porventura a humanidade seria outra onde a fraternidade existia, não era necessária uma prestação de contas no futuro. Até porque esta nunca se dará, Deus é Amor e na sua infinita bondade não exige satisfações a ninguém, porque sabe que o castigo não é Dele, mas de todas as acções realizadas pelos homens. Cada um presta contas, mas na sua vida diária, naquilo que não é viver, como certamente um “traficante de drogas”, mas não a Deus, porque este actua em cada momento e não num futuro longínquo. E somos nós, e não outros, como caminhantes com Deus, na criação da humanidade, que seremos ou não dignos do Senhor Jesus. 

Joaquim Armindo

Mestrando em Saúde Ambiental e Licenciado em Ciências Religiosas

jarmindo@clix.pt 

http://www.bemcomum.wordpress.com
 

Escreve no JANEIRO quinzenalmente.

 

Silva Tiago: dirigentes do PSD, onde estão?

Maio 27, 2007

Do jornal O Primeiro de Janeiro, de hoje

Defesa do vice-presidente da Câmara da Maia prescindiu de testemunhos de líderes do PSD Ajustamentos perigosos no PDM

O Tribunal Administrativo do Porto ouviu, na última semana, uma parte das testemunhas de defesa do vice-presidente da Câmara Municipal da Maia. Silva Tiago, que enfrenta uma acção de perda de mandato proposta pela IGAT, contou com o apoio de autarcas do PS e o silêncio dos líderes do seu partido.
Paulo Almeida

O Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto ouviu, na semana que passou, as testemunhas de defesa do vice-presidente da Câmara da Maia. As duas sessões do julgamento, marcadas para quarta e sexta-feira, acabaram por ser algo atribuladas.
Na quarta-feira de manhã não apareceu nenhuma testemunha. Estavam previstas as audições de Fernando Leite, administrador da Lipor, Arlindo Cunha, vice-presidente do PSD, Guilherme Pinto, presidente da Câmara de Matosinhos, e o arquitecto Souto Moura.
De todos estes nomes, apenas Souto Moura justificou a falta, no entanto, a defesa de Silva Tiago acabou por prescindir de Arlindo Cunha e Paulo Costa Pinho, um dos responsáveis pela realização do PDM de 1994, cuja audição estava marcada para as 14h30, e comprometeu-se a apresentar o autarca de Matosinhos durante a tarde.
Desta forma, foram ouvidos o presidente da Câmara da Maia, Bragança Fernandes, Guilherme Pinto, e o vereador da oposição, Miguel Ângelo Rodrigues. O vereador Mário Nuno Neves também foi notificado, mas a defesa prescindiu da sua audição.

”Pistola à cabeça”
Bragança Fernandes afirmou não ter tido conhecimento das alegadas violações ao PDM cometidas por Silva Tiago, tendo-se inteirado dos três casos quando a IGAT considerou os procedimentos irregulares. O presidente da câmara preferiu falar em “diferenças de opiniões” em vez de irregularidades e explicou que foi o vereador do Urbanismo quem promoveu a nulidade processual no caso Maiatur (ver coluna).
Guilherme Pinto considerou Silva Tiago um autarca empenhado, rigoroso e criativo, e afirmou que não é raro o decisor confrontar-se com “situações de fronteira”, onde várias interpretações legais colidem. “Não estou a ver o engenheiro Silva Tiago a, deliberadamente ou conscientemente, violar alguma coisa. Era como apontar uma pistola à cabeça e suicidar-se”, declarou.
Miguel Ângelo Rodrigues afirmou que tinha uma opinião positiva do autarca, “apesar de muitas vezes estarmos em desacordo” e considerou-o experiente, que domina bem todos os assuntos. Indicou que seria uma perda grande se cessasse funções, apesar de ninguém ser insubstituível.

”Chutar a bola”
Na sexta-feira os trabalhos foram mais prolongados, mas só se ouviram três testemunhas abonatórias, o arquitecto João Álvaro Rocha, o consultor da câmara e responsável pela revisão do PDM da Maia, José Lameiras, e o também consultor da autarquia e arquitecto, José Carlos Portugal. Os dois últimos são colaboradores da câmara, no Gabinete de Estudos e Planeamento Estratégico (GEPE), um órgão criado por Silva Tiago para dar assistência ao pelouro do Urbanismo, que o autarca dirige com competências delegadas pelo presidente da câmara.
Álvaro Rocha afirmou ao tribunal que Silva Tiago tem uma ideia de cidade, o que não é muito comum nos autarcas portugueses e seria negativo se ele perdesse o mandato. Seguiu-se José Lameiras, colaborador da autarquia desde 1992 e um dos poucos “especialistas nacionais em sistemas perequativos”. Disse ao tribunal que os planos directores de primeira geração, como o da Maia, não eram muito rigorosos, e por vezes surgiam erros nos mapas que, no terreno, podiam atingir até 100 metros. Referiu que o PDM da Maia está em revisão “há seis, sete anos”, contudo, o plano director entrou em revisão em 1998. Disse ter conhecimento do caso Maiatur e afirmou que na véspera da audiência havia concluído a carta da área, em Milheirós, onde se encontram os armazéns da imobiliária, e que vai ser declarada zona empresarial, permitindo a instalação de equipamentos industriais, armazéns e comércio. Disse também que a aprovação dos sete armazéns em “área de produção florestal não condicionada” era uma situação de consolidação de área industrial, uma colmatação de áreas, prevista no art.º 50 do regulamento do PDM. Salientou que os planos têm que ser flexíveis, “têm que ter uma baliza deste tamanho [estendeu os braços] para quando se chutar a bola, ela entrar”. O procurador do Ministério Público estranhou a noção proposta de colmatação, porque a área em questão, onde foram construídos os armazéns da Maiatur, tem cerca de 11 mil metros quadrados. José Lameiras afirmou que aquela era uma questão de ajustamento do PDM e não a considerava uma alteração ao plano. E deixou algumas críticas à actuação da IGAT, que faz uma “análise preto no branco”, muitas vezes sem contextualização.
João Carlos Portugal deixou também críticas aos PDM de primeira geração e considerou o autarca muito trabalhador e que “leva os outros a trabalhar”.

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Autarca do PSD defendido pelo PS
A defesa de António Silva Tiago prescindiu de várias testemunhas abonatórias, entre elas Arlindo Cunha, vice-presidente do PSD, e Paulo Ramalho, presidente do PSD Maia. O autarca social-democrata acabou por contar na sua defesa com os testemunhos de dois autarcas do Partido Socialista, Guilherme Pinto, presidente da Câmara de Matosinhos, e Miguel Ângelo Rodrigues, vereador do PS no executivo maiato. Bragança Fernandes, questionado há várias semanas sobre se Silva Tiago deveria suspender o mandato autárquico, enquanto decorre a acção no tribunal, afirmou que essa decisão caberia unicamente ao vice-presidente da câmara. Paulo Ramalho, presidente do PSD Maia e vereador na câmara, não esteve disponível para falar ao JANEIRO. Contactado há cerca de três semanas, o professor de Direito Administrativo na Universidade de Coimbra, José Figueiredo Dias, sem conhecer o caso, afirmou que uma vez começado o julgamento, o normal seria o autarca suspender o mandato. Vital Moreira, professor de Direito Administrativo em Coimbra, não quis comentar o assunto.

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Irregularidades detectadas pela IGAT
António Silva Tiago, vice-presidente da Câmara da Maia e vereador do Urbanismo com competências delegadas, está a enfrentar um processo administrativo de perda de mandato, resultado de uma auditoria da Inspecção Geral da Administração do Território (IGAT) ao município, em 2005. A IGAT investigou, aleatoriamente, dezenas de processos de licenciamento de obras particulares e ainda o sector de recursos humanos da autarquia e todos os processos que estivessem pendentes na sua instância. No relatório final da inspecção – que ainda não é público –, a IGAT deu conta de três irregularidades graves, violações do Plano Director Municipal (PDM), que constituem perda de mandato do autarca responsável. Silva Tiago tem competências delegadas pelo presidente da câmara nos licenciamentos de obras particulares e sub-delegadas nos loteamentos.
O caso mais complicado é o da construção de sete armazéns da imobiliária Maiatur, em Milheirós, em “área de produção florestal não condicionada”. Quando foi detectada a irregularidade, os armazéns já estavam construídos. Silva Tiago deu conta do caso a Bragança Fernandes e ao executivo (reunião de 7 de Dezembro de 2005), tendo-se decidido pela nulidade e embargo do loteamento. Os armazéns, que ocupam uma área de cerca de 11 mil metros quadrados, têm agora ordem de demolição, cujo prazo de execução, cerca de 200 dias, ainda corre. Naquele local, a Maiatur tinha já construído outros armazéns numa área de cerca de 4 mil metros quadrados, uma parcela também de zona verde, mas que fora alvo de um processo de destacamento, há vários anos.
Os outros dois casos foram aprovações de licenciamentos com áreas não previstas no plano director e acabaram por ser regularizados com alterações aos projectos.

A Margem Sul do Tejo…

Maio 26, 2007

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