No dia da Infância, comemorado hoje, vale a pena visitar este site e relembrar os “DIREITOS DA CRIANÇA”

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As previsões para o próximo ano apontam para uma recuperação gradual e um crescimento lento.

A UE está a sair da recessão, tendo o PIB aumentado no segundo semestre de 2009. Porém, devido à grave desaceleração do crescimento registada no início do ano, as previsões para o ano de 2009 considerado no seu conjunto mantêm-se inalteradas, devendo registar-se uma diminuição do PIB de 4%.

A mais longo prazo, a economia deverá crescer apenas 0,75% em 2010 e 1,5% em 2011.

A recuperação deve-se, sobretudo, à melhoria do comércio mundial e das condições financeiras. Todavia, tanto a política monetária como as despesas públicas têm também estimulado a actividade.

No próximo ano, vários factores travarão o crescimento e a procura de bens e de serviços diminuirá. Entre esses factores, figuram o aumento das taxas de desemprego e a necessidade de reduzir a dívida, quer por parte das agregados familiares quer por parte das empresas.

Prevê-se que, em 2010, o desemprego atinja 10,25% na UE e que o défice público aumente para 7,5% do PIB.

Depois de terem estagnado durante a recessão, os preços no consumidor deverão aumentar, mas a inflação manter-se-á relativamente baixa. É de salientar que as diferenças a nível da inflação entre os vários países serão menos pronunciadas do que antes da crise.

A recuperação da economia poderá ser inesperadamente acentuada nos próximos meses. Resta saber se será duradoura.

A Comissão Europeia publica habitualmente previsões económicas quatro vezes por ano: previsões completas na Primavera e no Outono e previsões intercalares e parciais em Fevereiro e Setembro. 

O relatório intitulado “Diversidade dos trabalhadores e avaliação de riscos: garantir uma abrangência total” destaca a necessidade de se proceder a avaliações dos riscos inclusivas, de modo a ter em conta a diversidade da mão-de-obra aquando da avaliação dos riscos e na gestão dos mesmos.

Apresenta exemplos interessantes de prevenção dos riscos a que estão expostos grupos de trabalhadores mais vulneráreis, tais como trabalhadores portadores de deficiência, migrantes, jovens e idosos, mulheres e temporários.

Ler o relatório

Visitar a secção Avaliação dos Riscos

A nova biblioteca digital da UE proporciona acesso ao público a publicações da UE dos últimos 60 anos.

A 16 de Outubro, a EU bookshop inaugurou a sua biblioteca digital, da qual fazem parte todos os documentos publicados pela UE desde 1952 (cerca de 110 000 publicações). Com os últimos arquivos reunidos, a biblioteca passou a ter mais de 12 milhões de páginas digitalizadas em 50 línguas.

Um dos documentos mais antigos da biblioteca é um discurso proferido em Setembro de 1952 por Jean Monnet, personalidade-chave da integração europeia, na Assembleia que viria a converter-se mais tarde no Parlamento Europeu.

A biblioteca digital foi criada em resposta à enorme procura de versões digitais de publicações esgotadas. O serviço de PDF a pedido atingiu a saturação seis meses após o seu lançamento pela EU bookshop em 2007.

A livraria é gerida pelo Serviço de Publicações da UE, que só em 2008 editou 842 números do Jornal Oficial da União Europeia e outros 8446 títulos, num total de 46,3 milhões de exemplares. Na EU bookshop, o leitor pode descarregar cópias de todas estas publicações (em formato PDF) ou encomendar exemplares impressos.

A nova biblioteca ficará ligada à Europeana, projecto digital em que participam bibliotecas e arquivos de toda a Europa.

Mais informações sobre a EU bookshop

EUR-Lex: direito europeu em linha

TED: Diário Electrónico dos Concursos

EU Whoiswho: Lista de contactos oficial da União Europeia

A segurança e saúde dos 3,6 milhões de europeus que trabalham no sector da limpeza foi o tema central da “Semana Europeia da Segurança e Saúde no Trabalho” que teve lugar este ano de 19 a 23 de Outubro.

Encontram-se disponíveis a partir de agora na Internet vídeos sectoriais sobre a avaliação de riscos no sector da limpeza, HORECA e a construção.

Leia aqui:

Leia o comunicado de imprensa

Ver os vídeos

Trabalhadores do sector da limpeza

A associação ambientalista Quercus denuncia que uma empresa de transportes de Alcanena está a depositar resíduos industriais perigosos numa zona próxima de cursos de água subterrâneos junto ao Parque Natural das Serras d’Aire e Candeeiros.

A Quercus afirma que nem a GNR, nem os serviços do Ministério do Ambiente estão a cumprir o dever de fiscalizar este tipo de ilegalidades.

Quem responde por isto? Quem “paga a factura”?

Cerca de 4000 representantes de 1500 organizações são esperados em Estocolmo para participar nas Jornadas Europeias do Desenvolvimento, onde estarão em foco os esforços da UE para promover o desenvolvimento.

“Cidadãos e desenvolvimento” é o lema das jornadas deste ano, que se centrararão nos efeitos do aquecimento do planeta e da recessão nos países mais pobres.

Embora sejam os que em princípio menos contribuem para isso, estes países são especialmente afectados tanto pela recessão económica como pelas alterações climáticas.

A subida do nível das águas do mar, a desertificação e o aumento da frequência e da gravidade das catástrofes naturais poderiam empurrar milhões de pessoas para situações de pobreza e anular os progressos já realizados em matéria de objectivos de desenvolvimento do Milénio. Além disso, a actual situação económica levou a uma redução das ajudas aos países em desenvolvimento, reduzindo a segurança alimentar em regiões já de si vulneráveis.

Ao reunir políticos, funcionários públicos, ONG, empresários, representantes dos meios académicos, investigadores e os meios de comunicação social, as Jornadas Europeias do Desenvolvimento constituem uma oportunidade para se estabelecer contactos, partilhar experiências e encontrar novos parceiros para projectos de desenvolvimento.

O evento, com uma duração de três dias (a partir de 22 de Outubro), inclui seminários, fóruns de discussão e workshops. No âmbito da “Aldeia do Desenvolvimento”, as organizações têm a oportunidade de se dar a conhecer aos delegados e ao público em geral, e de os sensibilizar para os seus objectivos.

Serão também atribuídos vários prémios relacionados com o desenvolvimento, nomeadamente o prémio de jornalismo Lorenzo Natali destinado a contemplar reportagens sobre questões de direitos humanos, democracia e desenvolvimento.

Mais sobre as Jornadas Europeias do Desenvolvimento

Constituindo o ponto mais alto da campanha Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis que, durante dois anos, procurou dar a conhecer a importância da avaliação de riscos, a Semana Europeia da Segurança e Saúde no Trabalho deste ano, que decorrerá de 19 a 23 de Outubro, apresenta um novo relatório, que demonstra que uma boa avaliação dos riscos pode eliminar ou reduzir drasticamente os riscos no trabalho.

Leia o comunicado de imprensa

Um inquérito de opinião pan-europeu recentemente realizado pela EU-OSHA faculta dados actuais e fiáveis sobre a impressão que as pessoas têm do seu ambiente de trabalho.

De acordo com os resultados do inquérito, de um modo geral, os europeus temem que a actual crise económica possa afectar negativamente a saúde e a segurança no trabalho. A maioria dos europeus considera ainda que a saúde e a segurança no trabalho são um factor importante na escolha de um novo emprego. 

Os resultados do inquérito podem ser consultados em inglês (UE27) ou, por Estado-Membro, nas línguas nacionais.
Consultar os resultados